processo penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BRIGADEIRO
FACULDADE DE DIREITO

PENAS ALTERNATIVAS
FABRICIO SILVA ALVES
RA: 4997.013203

São Paulo
2014

TEMA:
“PENAS ALTERNATIVAS, ASPECTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIIDADE OU ENTIDADES PUBLICAS”.

APRESENTAÇÃO:
Irei abortar o tema, Penas Alternativas, no quesito quanto aos aspectos favoreis que esse tipo de punição trás a sociedade, o objetivo é traçar as possíveis causas da extensão do controle penal nesta modernidade a partir da análise do papel das penas restritivas de direito, conhecidas como penas alternativas, na construção e aplicação de modelos punitivos não convencionais.

PROBLEMA:
Penas alternativas é uma punição confiável? HIPÓTESE:
Penas alternativas podem resocializar o apenado nos mesmos moldes de uma pena de privação de liberdade?

JUSTIFICATIVA:
A aplicação desta punição pode-se diminuir o numero da massa carcerária, sendo a pena alternativa aplicada e trazendo um resultado social satisfatório podemos investir menos em cadeias e mais em educação.

OBJETIVO GERAL:
a) Estudar as alternativas de prisão, em especial a prestação de serviços a comunidades ou entidades publicas;
b) Buscar historicamente os resultados deste tipo de pena;
c) Concluir se a pena alternativa, tem como resultado o que se busca quando foi criada.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) Explicar a competência penal e seus efeitos;
b) Resgatar historicamente as penas de prisão;
c) Descrever a evolução da Sociedade perante a pena;
d) Analisar na pratica se há ou não resocialização para apenas que se beneficiam da pena alternativa.

METODOLOGIA:
Livros, revistas e artigos.

REFERENCIAL TEÓRICO:

JESUS, Damasio E.. Penas Alternativas / Damasio Jesus E.Jesus, São Paulo, Saraiva, 2014..

CRONOGRAMA:

Descrição
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Pesquisa

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Orientação

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