Processo penal

Semana 11 1. Diferenciar os fins legais da pena de suas metas informais; influência do Sistema Carcerário na vida dos presos: quanto mais tempo o sujeito passa na cadeia mais ele desaprende os valores e as pautas de conduta da vida em liberdade; o sistema carcerário vimos que influenciada pela disciplina militar, a cadeia é o que Michel Foucault chamou de “instituição de seqüestro”, onde É um modelo que desenvolve valores contrários daqueles exigidos pela a sociedade, como a iniciativa 2. Identificar as principais características dos personagens que compõe a cadeia: o diretor, os guardas e os presos.

Direção em regra, é formada por membros das camadas mais privilegiadas da sociedade, sendo cargo de confiança e, por isso, transitório e pode vir a perder seu cargo se fracassar quanto à manutenção da ordem interna da cadeia; guardas, são eles que mantêm um contato direto com os presos, mas se lhes der muita liberdade, pode haver excessos que podem gerar rebeliões, suas funções são incompatíveis: punir e recuperar, conseguir sua confiança e trancá-lo, efetuar revistas.Como a guarda, em inferioridade numérica e desarmada, consegue manter a ordem? O principal instrumento disponível é a capacidade de influir na distribuição de sanções disciplinares e recompensas, presentes no regulamento ou não; Presos, tudo é organizado para que se sintam parte da camada social mais baixa, moralmente inferiores e rejeitados (trancas, revistas, uso de cores neutras), características: * Autonomia : o preso está obrigado a seguir ordens, sem direito a analisá-las, julgá-las ou compreendê-las, tendo sacrificada sua iniciativa, qualidade tão relevante e cobrada na vida extra muros. * Intimidade: passa por revistas diárias, tanto pessoal quanto de seus pertences, inclusive à noite (incertas), tem suas cartas lidas, não havendo a possibilidade de desenvolvimento da personalidade do sujeito. Assim, adere a uma cultura de massa, pois não há mais a noção de propriedade e