Processo orçamentario

Processo Orçamentário

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1. Processo Orçamentário
I_
etapa

II_

etapa

ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

CONTROLE E AVALIAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

IV_

etapa

III_

etapa

PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

PODER LEGISLATIVO DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

PLOA

LOA
QDD Programação Financeira

CONTROLE E AVALIAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER LEGISLATIVO, principalmente, PE e PJ

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODER EXECUTIVO, principalmente, PL e PJ

SIDOR ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

SIAFI CONTROLE E AVALIAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Sistema Integrado de Dados Orçamentários - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

Ciclo/Processo Orçamentário
• O OP percorre diversas etapas, que se iniciam com a apresentação de uma proposta que se transformará em projeto de lei a ser apreciado (PL), passando pela sua execução (PE), momento em que se observa a arrecadação da R e a realização da D, dentro do ano civil, até o acompanhamento e avaliação da execução caracterizada pelo exercício dos controles interno e externo. • Etapas do processo orçamentário: 1_ elaboração do PLOA; 2_ apreciação, proposição de emendas, votação e sanção da LOA; 3_ execução da LOA e 4_ acompanhamento e avaliação dessa execução.

Ciclo/Processo Orçamentário
• Devido à necessidade de percorrer esses estágios, o processo orçamentário demanda um período de tempo superior ao próprio exercício financeiro. • 1.1. Elaboração: Inicia-se com a elaboração a cargo de cada unidade gestora (UG) da sua proposta parcial de orçamento, que deverá ser consolidada a nível de órgão e ministério (gov. federal). Ato contínuo, essas propostas setoriais, incluindo as dos órgãos do PL e do PJ, serão remetidas ao órgão central