Processo  in  iure

414 palavras 2 páginas
Processo in iure. Início do processo. • O início do processo tem efeito com a in ius voca-o, feito pelo próprio autor. • Se o réu não aceitasse os termos da citação, autorizava-­‐se o autor, a par?r das XII Tábuas, a chamar testemunhas e recorrer ao emprego da força, obrigando-­‐o a apresentar-­‐se. • Permi?a-­‐se que o réu oferecesse um subs?tuto. • Se não comparecesse nem assegurasse o comparecimento por outro, seria considerado indefensus, entregando o pretor seus bens ao autor. • Presentes as partes in iure, o autor formula sua demanda – edi-o ac-onis.

• O réu poderá adotar diferentes posturas: • A) solicitar um adiamento para a contestação, prometendo comparecer de novo, com garan?a de terceiro. • B) anuir com o pedido – confessio in iure -­‐, sem que se tenha dado lugar a um iudicium. • C) atender ao juramento deferido pelo autor, reconhecendo ou não a existência da dívida, dando lugar, no primeiro caso, a ter por concluído o assunto, sem passar a juízo. • D) contestar as alegações do autor.

Li-s contesta-o • Se o magistrado tem por atendidos os termos da demanda, abrem-­‐se as portas ao iudicium. • No sistema formulário, a li?s

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