Processo do Trabalho

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL
Congregação do Curso de Direito
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
Professor: Michel Medeiros Nunes

Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço.

QUESTÕES

RECURSOS

01) O que é recurso e qual a sua finalidade?

02) Qual a natureza jurídica dos recursos?

03) Como se classificam os recursos?

04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro?

05) Quais os princípios recursais no processo do trabalho?

06) O que estabelece o princípio da concentração?

07) O que estabelece o princípio da manutenção dos efeitos da sentença?

08) O que estabelece o princípio da discursividade?

09) O que estabelece o princípio da voluntariedade?

10) O que estabelece o princípio da unicidade recursal?

11) O que estabelece o princípio da taxatividade?

12) O que são contrarrazões? Sua apresentação é obrigatória?

13) Qual o prazo dado ao recorrido para oferecer suas contrarrazões?

14) Com a interposição de um recurso pelo recorrente, poderá haver o Reformatio in pejus?

15) Quais são os pressupostos recursais subjetivos?

16) Quais são os pressupostos recursais objetivos?

17) O que estabelece o pressuposto da adequação?

18) O que estabelece o pressuposto da regularidade e representação?

19) O que é depósito recursal?
20) Onde deve ser feito o depósito judicial?

21) Quais os valores atuais do depósito recursal?

22) O que compreende o preparo no processo do trabalho?

23) O que ocorre com o recurso, se não for feito depósito judicial, nos casos em que a lei demanda?

24) Como se calculam as custas no processo do trabalho?

25) No agravo de petição, o preparo compreende o valor das custas? Explique.

26) Como se contam os prazos para a interposição de recursos?

27) O que é remessa necessária?

28) Quais os casos em que a remessa necessária é obrigatória?

29) Quais os novos valores estabelecidos pelo novo CPC para a remessa necessária?

30) Quais os