processo do trabalho

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, LTR
AUTOR: CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
_MANUAL DE DIREITO POCESSUAL DO TRABALHO, LTR
AUTOR: MAURO SCHIAIR
_ DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DEL REY
AUTOR: CLEBER LUCIO DE ALMEIDA

DIREITO PROCESSO DO TRABALHO

1) CLASSIFICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL
A) SHICTO SENSU (REGULA O PROPRIO PROCESSO, FALA DAS ATIVIDADES DO JUIZ. DOS PERITOS, ETC)
B) ESTRITAMENTE PROCEDIMENTAIS ( DECORREM DO SHICTO SENSU, OCORREM DE UMA SUBDIVISÃO,ORINARIA, SUMARISSIMO, SUMARIO)
C) ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA=LATO SENSU ( DISPOE DA COMPETENCIA DE CADA TRIBUNAL)

2) PRINC. CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO( SÃO BASES APLICADOS EM TODOS PROCESSOS)
A) DURDO PROCESSO LEGAL ( ART. 5°, LIV, CF/88
GARANTE AS PARTES NORMAS PROCESSUAIS PRE ESTABELECIDAS
B) JUIZ NATURAL (ART. 5°, LIII, CF/88
GARANTE A EXISTENCIA PREVIA DE UM TRIBUNAL
C) IGUALDADE
ISONOMIA, É GARANTE QUE AS PARTES TERAO AS MESMAS OPORTUNIDADES PROCESSUAIS
D) INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO ( ART. 5°, XXXV, CF/88)
ACESSO A JUSTIÇA, INFORMA QUE TODO CIDADAO TEM O DIREITO DE EXERCER O DIREITO DE AÇÃO
E) CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA ( LIMINAR)
PRINCIPIO DE MAO DUPLA, É UMA GARANTIA TANTO PARA O AUTOR COMO PARA O REU. A LIMINAR: DECISAO DECISORIA, PERMITINDO QUE O JUIZ REVEJA SUA DECISAO
F) DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
A SENTENÇA DE NOVA INSTANCIA PODERA SER REVISADA EM 2° INSTANCIA, PODENDO HAVER OUTRO JULGAMENTO. DUAS HIPOTESES: MP , 60 SALARIOS MINIMOS, E ATE 2 SALARIOS MINIMOS CAUSA DE ALÇADA OU PROCEDIMENTO SUMARIO.
G) MOTIVAÇÃO DAS DECISOES JUDICIAIS ( ART. 93,IX,CF/88
O JUIZ TEM QUE EXPOR SEUS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO DEMONSTRANDO COMO CHEGOU A DECISAO
H) PUBLICIDADE
OS ATOS PROCESSUAIS SÃO PUBLICOS, MOSTRA A TRANSPARENCIA DO PROCESSO, SALVO O PROCESSO DE SEGREDO DE JUSTIÇA
I) VEDAÇÃO DA POVA ILICITA ( ART. 5° , LVI, CF/88)
É A PROVA QUE FOI PRODUZIDA DE FORMA ILICITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, EX, ESCUTA TELEFONICA, GRAVAÇÃO DA CONVERSA( SE A PESSOA NÃO ESTIVER