PROCESSO DO TRABALHO TRABALHO

UNIVERSEDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE
FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS– FADE
CURSO DE DIREITO

PROCESSO DO TRABALHO
Poder e sociedade: uma perspectiva do processo judicial

BRUNO GONÇALVES COSTA

Governador Valadares – MG
2015
O PAPEL DO PROCESSO NA SOCIEDADE

Muito se fala do direito tão somente como regras necessárias e obrigatórias para assegurar o equilíbrio de uma sociedade, uma vez que o direito faz parte do processo de adaptação do homem, devendo este se adequar e obedecer normas, de modo que como dito por estudiosos, não há como pensar em um mundo sem um aparato apto a, coercitivamente, impor padrões mínimos de comportamento. A existência de um estado sem regras de conduta fixadas por uma sociedade política e cultural, seria insuportável.
Sob esta perspectiva, torna-se o processo o instrumento da jurisdição, o meio pelo qual se alcançará o direito, não sendo somente um conjunto de procedimentos, mas sim uma verdadeira relação jurídica, tendo status de afirmação do poder estatal na busca de se alcançar a pacificação social.
No que diz respeito ao específico caso do Direito Trabalhista, o processo torna-se a ultima esperança do trabalhador em ver seus direitos reconhecidos, sendo imprescindível a construção de um processo eficiente, dotado de todos os procedimentos necessários para que sua resposta seja revestida da maior verdade possível, sob pena de o próprio ordenamento material restar esvaziado e perder sua razão de ser, uma vez que é o processo a principal das garantias fundamentais.
Fato é que o direito perde seu significado sem o processo, uma vez que é o processo o instrumento que nos leva até o direito .