Processo de Tombamento

Iphan
Pedro Saraiva - Treme-Treme
Fonte: http://www.worknshop.com/pics/oa01.jpg

ƒO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia do Governo do Brasil, vinculado ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial, tangível e intangível, do país.

Processo de Tombamento
Patrimonial

Condephaat
ƒCriado pela Constituição do Estado em 1967, o CONDEPHAAT - Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de
São Paulo - é o órgão estadual responsável pela identificação, classificação, restauração e preservação dos bens móveis e imóveis existentes no território do
Estado, e que integram o patrimônio histórico, arqueológico, artístico e turístico.
Estes bens, que compõem o patrimônio, são preservados através do instrumento jurídico tombamento.

Conpresp
ƒO CONPRESP, Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo, órgão de assessoramento cultural vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, tem por principal atribuição deliberar sobre pedidos de tombamento de bens culturais. Criado por lei municipal aprovada em 1985, o CONPRESP teve a sua primeira convocação somente no final do ano de 1988.

1

Tombamento
ƒ1 - O que é ?
ƒ 2 - O que pode ser tombado?
ƒ3 – Qual o procedimento para se efetuar um Tombamento?
ƒ 4 - O ato do Tombamento é igual à desapropriação?
ƒ 5 - Um bem tombado pode ser alugado ou vendido?
ƒ 6 - O Tombamento preserva?
ƒ 7 - O que é “entorno” de imóvel tombado?
ƒ 8 - O Tombamento de edifícios ou bairros inteiros “congela” a cidade impedindo sua modernização?
ƒ 9 - O Tombamento é uma ato autoritário?
ƒ10. Qual o órgão municipal responsável pela preservação dos bens culturais paulistanos? ƒ 11. É possível qualquer cidadão pedir um Tombamento?
ƒ12 - Um imóvel tombado pode mudar de uso?
ƒ13 - Existem penalidades para o proprietário que demolir ou descaracterizar um