PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE NA PARAÍBA

PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO EM SAÚDE NA PARAÍBA: Análise da Organização e Funcionamento das Comissões Intergestores Regionais.
Regionalization process in health PARAÍBA: Analysis of the Organization and Functioning of the Inter-Regional Commissions.
MARIA ANALUCE DANTAS DE FIGUEIREDO
MÁRCIA RIQUE CARÍCIO

RESUMO
Objetivos: Analisar a organização e funcionamento das Comissões Intergestores Regionais - CIR da Paraíba, identificando possíveis fragilidades e potencialidades e analisando os seus processos de trabalho. Trata-se de um estudo documental que tomou por base, prioritariamente a legislação pertinente, planos, leis, normativas, regimento interno, atas e resoluções. Resultados: A análise dos dados revelou fragilidades na organização e funcionamento de algumas CIR. Outras se apresentam em processo avançado no que diz respeito ao regimento interno, composição da câmara técnica e periodicidade de reuniões. Conclusão: O trabalho identifica que, apesar de alguns avanços relevantes, ainda temos muitos desafios. Para que o processo de regionalização da saúde se mostre mais efetivo se faz necessária conscientizar os gestores para o revigoramento de uma consciência regional como um dos aspectos elementares à manutenção e ampliação da cooperação na gestão das políticas de saúde.
Descritores: Regionalização. Sistema Único de Saúde. Descentralização.

ABSTRACT
Objectives: This paper analyzes the organization and functioning of the Regional Commissions - CIR Paraiba, identifying potential weaknesses and strengths and analyzing their working processes. This is a documentary study that was based primarily relevant legislation, plans, laws, regulations, bylaws, minutes and resolutions. Results: Data analysis revealed weaknesses in the organization and functioning of some CIR. Others present at advanced process with regard to the bylaws, the composition of the chamber technique and frequency of meetings. Conclusion: Work identifies that, despite some relevant