PROCESSO DE CONHECIMENTO

Páginas: 20 (4962 palavras) Publicado: 5 de dezembro de 2014
PROCESSO DE CONHECIMENTO – AULA 1


1. A LIDE E SUA COMPOSIÇÃO: relação jurídica processual.
1.1. Início do processo – formação,
1.2. Estabilização do processo,
2. PROCESSO E PROCEDIMENTO,
2.1. Distinção,
2.2. Espécies de procedimento,
2.2.1. Quanto à forma dos atos processuais,
2.2.2. Quanto ao modo de se moverem os atos processuais,
3. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – VISÃO PANORÂMICA,3.1. Fases lógicas do procedimento ordinário,
3.2. Fluxograma,
3.3. Últimas reformas processuais.

1. A LIDE E SUA COMPOSIÇÃO – relação jurídica processual:
Em linhas gerais, o direito processual civil estuda a atuação de um dos Poderes do Estado (o Judiciário) quando provocado para decidir conflitos de interesses entre mais de uma pessoa ou grupo de pessoas.
Nesta atuação jurisdicional,fala-se de uma nova CONCEPÇÃO DO PROCESSO QUANTO À SUA EFETIVIDADE PROCESSUAL: corrente o entendimento procure o legislador rever a excessiva burocracia contida no CPC. Não significa abandonar o processo à própria sorte, porém, aprimorá-lo à nova realidade e dinâmica nas relações jurídicas que exigem rápidas soluções.
O PROCESSO, em termos gerais, como instituição jurídica, pode ser considerado comouma seqüência de atos das partes e do órgão judicial, tendentes à formação ou atuação do comando jurídico.
Essa “RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL” estabelece-se, inicialmente, entre o autor e o juiz. É apenas bilateral nessa fase. Com a CITAÇÃO do réu, esse passa também a integrá-la, tornando-a completa e trilateral.
1.1. ALGUNS COMENTÁRIOS AO NOVO CPC
Em 30 de setembro de 2009, o Presidente doSenado Federal, Senador José Sarney, instituiu Comissão de Jurista para elaboração de anteprojeto ao novo CPC. Tal comissão foi Presidida pelo Ministro LUIZ FUX e como Relatora-Geral a Profª Drª TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER. A Comissão teria um prazo de 180 para elaboração do texto do Anteprojeto.
No dia 08 de junho de 2010, a Comissão de Juristas entregou ao Senado Federal o anteprojeto do novoCódigo de Processo Civil. Na oportunidade, o Ministro Luiz Fux destacou que se tratava de uma Lei que virá para “durar 50 anos”.
O art. 374 do RISN prevê que a apreciação de projetos de Códigos deve ser realizada por uma Comissão Temporária de Senadores. Tal Comissão foi instalada em 04 de agosto de 2010 e encerrada em 22 de dezembro de 2010. Teve eleitos como Presidente o Senador Demóstenes Torres ecomo Relator-Geral o Senador Walter Pereira.
Além disto, distribuiu o exame da matéria da seguinte forma: a Parte Geral coube ao Senador Romeu Tuma (PTB-SP) que, falecido no curso dos trabalhos, teve o seu conteúdo assumido pelo Relator Geral; o Processo de Conhecimento ficou a cargo do Senador Marconi Perillo (PSDB-GO); os Procedimentos Especiais ficaram a cargo do Senador Almeida Lima (PMDBSE);a Execução e o Cumprimento de Sentença são de atribuição do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e os Recursos ficaram para o Senador Acir Gurgacz (PDT-RO); o Processo Eletrônico foi atribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).
No Plano de Trabalho perante o Senado Federal, também foi constituída uma comissão de técnicos, para auxílio na elaboração do relatório-geral, com a revisãodo projeto e a análise, uma a uma, de todas as sugestões encaminhadas ao Relator-Geral. São eles: o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Athos Gusmão Carneiro; o professor de Direito Processual Civil da PUC/SP e advogado, Cassio Scarpinella Bueno; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Dorival Renato Pavan e o advogado e professor de DireitoProcessual Civil, Luiz Henrique Volpe Camargo.
A Comissão, então, em prazo recorde, analisou todas as proposições, inclusive os Projetos em tramitação e elaborou o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 166/2010 DO SENADO FEDERAL.
O Substitutivo será em breve posto à votação no Senado Federal e, em seguida, seguirá à Câmara dos Deputados.
1.2. INÍCIO DO PROCESSO – FORMAÇÃO:
Na instalação da relação...
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