Processo Colonizador: raízes coloniais-escravistas da questão social no Brasil

PARTE I

AS DETERMINAÇÕES SÓCIO-HISTÓRICAS DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL

Processo Colonizador: raízes coloniais-escravistas da questão social no Brasil1

1. Introdução

O fenômeno da questão social2 será compreendido e analisado ao longo deste estudo e a partir deste momento, como sinônimo de antagonismo, exploração, contradição, conflitos e lutas sociais geradas no interior da sociedade capitalista brasileira traduzindo-se, historicamente, pelo enfrentamento da servidão indígena, da expropriação do negro, mas, fundamentalmente, pelas lutas mais recentes por melhores condições de vida e de trabalho no período industrial, onde ganha expressão e legitimidade em decorrência das lutas sociais e mais particularmente, as lutas operárias.
Nesse sentido, nosso entendimento de questão social conjuga-se com o de Ianni (in memorian), que em um pequeno texto de cinco páginas, publicado em 1991, afirma: “[...] a questão social está na base dos movimentos da sociedade [...]” e resulta dos impasses do regime dominante, refletindo as disparidades econômicas, políticas e culturais que envolvem as relações entre Estado e sociedade, sendo, portanto, o resultado de um processo estrutural que tem determinado, no campo político, a ocorrência de conflitos e lutas sociais desde o escravismo. Esses conflitos e lutas contribuíram para conquistas históricas no campo dos direitos sociais e da cidadania, num processo de longa duração em que seu reconhecimento se fez de forma tardia na realidade brasileira. Completa: “[...] A história da sociedade brasileira está permeada por situações nas quais um ou mais aspectos importantes da questão social estão presentes” (Ianni, 1991, p. 02).
Sendo assim, para darmos início ao tratamento analítico da questão social fazem-se necessárias algumas observações importantes: a primeira delas é de que não estamos falando das mesmas expressões da questão social todo o tempo, pois entendemos que