PROCESSO CIVIL

23\07\2015
Processo Civil

Conceito de Processo : O Processo pode ser compreendido como método de criação de normas jurídicas, atos juridicos complexos (Procedimento) é a relação juridica.

Método - Processo : Deve seguir o modelo traçado na constituição - Devido processo legal.

Fato - Juridico : O processo a partir do plano da existencia de fatos jurídicos.

* Para entender processo devemos ter em mente a TEORIA GERAL DO PROCESSO.
* Da teoria geral do processo retiramos as normas gerais do processo - de onde começamos a entender que todo processo decorre de uma pretenção : De um direito violado ou ameaçado.
* Do processo se reinvidica um direito, mas este direito nao é absoluto, cabe a outra parte ue sofre o processo - o direito fundamental, também consagrado na CF - do contraditorio e da ampla defesa.
* Assim, a teoria geral do processo nos apresenta os condeitos de : Petição inicial

O Processo possui a fase de conhecimento e a fase de cumprimento
- Conhecimento : Termina quando tem o transito em julgado da decisão
- Cumprimento : Pagamento.

Alvara Judicial : É o que vai liberar a levantar o valor depositado decorrente do processo.

Conhecimento de cognição :
- Condenatoria : É uma pretenção, uma obrigação de fazer.
- Constitutiva
- Delcaratoria

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Começa no artigo 523 NCPC - Resalvado o cumprimento provisório

- Obrigação\prestação

- Obrigação de fazer - art 461 - 536

- Obrigação de entrega de coisa - Art 461-A - 538.

- Pagar quantia - Art 475-J - 523

27\07\2015

Titulo Extrajudicial : Cheque, promissoria,e etc.

Ação de conhecimento ; Titulo judicial

PRINCIPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÂO
- Art 1 º :

CITAÇÂO EXECUTIVA CAI NA PROVA
Execução de título extrajudicial : Citação nao é para se defender e sim para pagamento sob pena de penhora.

30/08/2015

- Vide arts 319, 324, 509, 524 NCPC

LIQUIDAÇÂO DE SENTENÇA (ART 509)

TODO TITULO DEVE SER :

- Certa : Nao deixa duvida da sua existencia

- Liquida : A Respeito do valor

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