Processo civil
Considerando a situação hipotética, responsa aos questionamentos:
a) Qual o rito adequado para processar a ação? Justifique
b) Essa ação poderia ser proposta na sede dos Juizados Especiais Federais? Justifique
c) Admitindo-se que o juiz condutor do processo aceite o procedimento comum sumário como o adequado ao caso, a necessidade de prova técnica para provar o quanto alegado e a extensão dos danos obrigaria ao juiz a conversão do rito ao comum ordinário? Justifique quando a conversão de rito é possível ou se é possível?
d) Quais as ações não podem ser processadas pelo rito sumaríssimo?
2- Maria promove uma ação sob o rito sumário e na sua petição inicial faz um protesto geral para produção de provas. Posteriormente no curso da instrução pleteia a produção de prova imprescindível para o deslinde da questão posta em juízo e impugna na audiência de conciliação instrução e julgamento a produção de prova testemunhal arrolada com antecedência ela parte contrária. Analise os fatos trazidos pela questão, especificamente:
a) Ações que podem ser processadas pelo rito sumário.
b) Especificidades do procedimento sumário.
c) Produção de provas, quem pode pleitear e em qual momento e consequências da não produção
d) Impugnação de prova: momento e sob quais justificativas
3-Considere a seguinte situação: Augusto ingressa com uma ação de cobrança em face de Rodrigo para cobrar o valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos) constante em título executivo prescrito. Na carta de citação expedida ao Reclamado constava que o prazo para contestar era de 5 (quinze) dias, o qual findava antes da audiência de conciliação designada. No dia da audiência Rodrigo compareceu acompanhado de