Processo civil

CENTRO UNIVERSITÁRIO XXXXX XXXXX XXXXX

FICHAMENTO DE ARTIGO
Relativizar a coisa julgada material

Aluno: Willian Florentino da Conceição
Professor: XXXX XXXXXX XXXXX
RESUMO

O presente artigo discorre sobre a importância da coisa julgada material e sua consonância com o direito constitucional e processual vigentes no país.
Abordar a relativização da coisa julgada, no entanto visa equilibrar e harmonizar princípios do direito constitucional e processual com as relações com a sociedade e o Estado. Ainda Dinamarco, referencia a coisa julgada material e sua preocupação em assegurar estabilidade a seus efeitos, contudo, sem abalar a segurança das relações jurídicas.
Dialoga com diversos autores e casos evidentemente buscando os meios de sintetizar o entendimento de que todos os princípios e garantias existem para servirem a sociedade a fim de trazer paz e segurança em seus diversos níveis, além de reafirma o valor da segurança jurídica que não pode opor desprezo à dignidade da pessoa humana, evidencia ainda o harmonioso equilíbrio entre estas duas exigências divergentes, anuindo a vontade razoável quanto a certos valores em nome da segurança jurídica, entretanto abrindo-se mão desta sempre que sua prevalência seja capaz de imolar o bem jurídico cautelado.
Desvenda sistematicamente os limites razoáveis à uma desejável e equilibrada relativização da garantia constitucional da coisa julgada, utilizando-se do método indutivo para resolução destas problemáticas implantadas em seu artigo.
E finalmente propõe tão somente trato singular e notável às situações extraordinárias com o objetivo de afastar absurdos, injustiças flagrantes, fraudes e infrações à Constituição, deixando-se entender claramente que providencias destinadas a afastar a coisa julgada material devem ser tão excepcionais quanto é a ocorrência desses graves inconvenientes.

FICHAMENTO

RELATIVIZAR A COISA JULGADA MATERIAL

O presente entendimento fundamental no dialético texto do insigne