processo civil

443 palavras 2 páginas
Questão Discursiva.
Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os autos deverão ser remetidos para o juízo de seu domicílio localizado na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, por se tratar de ação pessoal, aplicando-se o art. 94 do CPC. Ainda, em outra peça de resistência, alegou o direito de retenção, em conta que fez melhoramentos no imóvel e o pacto celebrado pelas partes prevê o direito de ser indenizado pelos gastos com benfeitorias úteis na coisa, juntando os comprovantes das despesas realizadas.
Indaga-se:
a) Quais as modalidades de resposta foram oferecidas pelo réu? Justifique.
b) A primeira defesa acarreta a suspensão do processo? Justifique.
c) poderia o juiz indeferir in limine a primeira defesa do réu? Justifique.
d) o acolhimento da segunda defesa do réu leva ao julgamento de improcedência do pedido do autor? Justifique.
Questões Objetivas
1ª Questão
Em matéria de exceção, é incorreto afirmar:
a) é correto dizer exceção de incompetência do juízo e de impedimento do juiz;
b) nas exceções instrumentais, de que cogita o Código de Processo Civil, o legislador não levou em conta a distinção doutrinária entre objeção e exceção;
c) o juiz, no curso do processo, pode considerar de ofício a existência de pagamento, por se tratar de objeção, mas não pode apreciar de ofício a compensação, por ser tratar de exceção de direito material;
d) as exceções de impedimento e de suspeição têm tratamento legal diverso daquele previsto para a exceção de incompetência relativa, mas se submetem à incidência do mesmo prazo preclusivo, no procedimento ordinário.
2ª Questão
Sobre

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