Processo Civil

Adelson José

Fazendo abordagem sobre o exemplo pratico, entendemos a necessidade de classificar o contrato expondo a sua formulação comum documento. O primeiro item a ser destacada é a denominação social que geralmente e composta com os sobrenomes dos sócios. Exemplo Araújo & Seabra, e consequentemente por ser uma sociedade limitada será sucedida da expressão Ltda. Porém a denominação ficta ou o nome fantasia também pode fazer parte desse tópico. Uma vez denominada a sociedade como exemplificado anteriormente surge à necessidade qualificar os membros da mesma, exemplo Ariovaldo Pedro de Araújo, brasileiro, solteiro, comerciante portador dos documentos *****, endereço: residência e domicilio, há uma observação quanto a este endereço que deverá ser o da residência e não da sede da empresa a não ser que ambos sejam no mesmo lugar. Seguindo o desenvolvimento do com trato, temos a formação jurídica da sociedade, que pode ser por quotas ou por percentual (%). Ao que tange a exemplos práticos troucemos ainda um contrato de uma empresa Limitada (Limite de responsabilidade dos sócios) com composição igualitária, logo que a limitação refere-se a cotas e não à atividade. Como pode ser observado no modelo de contrato social em anexo¹, a distribuição ali elencada e de 15.000 (Quinze Mil) quotas, por sócios, que nesse caso em especifico faz alusão exatamente a R$ 1,00 ( Um) Real cada quota. Entretanto comumente observaremos contratos social, que tem a divisão em percentual (%) o que propicia maior agilidade na comunhão dos dividendos incluídos no decurso dos anos(Lucros acumulados anualmente), não há nenhuma objeção nos casos de sociedades que tem por exemplo um dos sócios com percentual de 98% (noventa e Oito) e o remanescente acumule somente os 2% (dois) restante, apesar de comumente ser mau visto pelos órgãos incumbidos de fiscalizar que outrora os denomina pejorativamente de “Laranja”. Na continuidade pode observa no contrato retro mencionado qual será o