PROCESSO CIVIL II

1ª Questão.
Em determinada ação de cobrança de FORNECEDORA em face de um de seus CONSUMIDORES, alegando que não teria este pago a fatura mensal que lhe é devida, o réu, em sua tempestiva resposta, alegou que não pagou porque, naquele mês, especificamente, não teria a autora prestado o serviço para o qual é paga. Alegou, ainda, que a ação deveria estar tramitando perante a Vara Cível e não perante a Vara Empresarial, por onde estava. Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. O crédito da autora, no entanto, realmente existia, pois o serviço foi prestado, ao contrário do que disse o autor. Responda, justificadamente: Qual (is) foi(ram) a(s) providência(s) preliminar(es) aplicável(eis) ao caso? Em sua resposta, também explique quais modalidades de resposta foram apresentadas, em que consiste e quais os objetivos da fase das providências preliminares. tratando-se de providencias preliminares, deve se sempre observar as respostas que foram trazidas pelo reu , após ser verificado que não houve a revelia, com as providencias “consistem em clara oportunidade de contraditório e ampla defesa , permitindo ora a conhecida “replica”, ou indicação das provas a serem produzidas , ora por ajuizamento de acao declaratria incidental , com o objetivo de tornar imutável a questão , ate então meramente prejudicial. Neste cao concreto foram apresentados duas defesas , excessao de contrato não cumprido, “defesa indireta de mérito e alegação de incopentencia absoluta ( preliminar de contestação – defesa processual). Ambas, portanto apresentadas em contestação ( art 300 cpc), logo , pedem se aplicados os artigos 326 e 327 cpc.
2ª Questão.
Analise as assertivas abaixo para, ao final, optar uma das alternativas:
I – a ação declaratória incidental apenas pode ser apresentada