Processo civil 2 - usucapião

Páginas: 11 (2538 palavras) Publicado: 5 de agosto de 2012
Art 1196 c.c

Esse conceito do cc demonstra que o atual código criou-se a teoria objetiva de hering, abandonando completamente a concepção de posse de saviny que é a teoria subjetiva.
Para hering o elemento subjetivo é agir na posse como se proprietário fosse.


Natureza jurídica da posse : direito real

A posse é direito pessoal ,real ou especial? A posse é o poder de fato sobre acoisa , assim direito pessoal foi afastado.

Será mesmo que é direito real? A mais d 100 anos se discuti isso , veio o novo cc e fez o elenco dos direitos reais art 1225 cc.
Qual a característica de direito real?erga omnes todos tem que respeitar ,sera q a posse tem essa característica? O possuído no juízo possessório,sai vitorioso em relação ate o proprietário.é pq não cabe discutir domínio sóposse.

A proprietário no juízo possessório pode perder pro possuidor.

Art 1212 c.c interpreta ao contrario sensu, o possuidor perde para aquele que estiver de boa fe.
Então como a posse pode ser um direito real se no juízo petitório ela perde proprietário ?ou quem tiver de boa fe ?

Essa discussão doutrinaria levou o legislador a incluir o art 10§ 2 cpc afirmando que só se formalitisconsórcio necessário no pólo passivo nos casos de composse, ou quando o ato de violência a posse for formado a ambos os conjugues.

Fora disso mesmo sendo ação possessória não cola litisconsórcio, mais no direito real ambos os conjugues devem sr citados com pena de invalidade da relação jurídica processual.

Como sendo direito real
não sendo composse, ou ato de ambos os conjugues> o autor nãoprecisa propor ação em face de ambos os conjugues.
SE fosse direito real o auto precisaria entrar com ação em face de ambos os conjugues.

Então eu volto a pergunta a posse é direito real ou especial ? o Carlos Roberto diz que é um direito especial, como pode ser real dps dessa discursão por mais de 100 anos ? o cc atual não coloca a posse entre os direitos reais, e processualmente posse não é umdireito real,se não a redação do at 10 §2 cpc não seria essa que está como está a partir da reforma do código de processo civil.


A jurisprudência do stj la não tem nenhuma afirmação que posse é um direito real.
o que vale é a jurisprudência.

Uma coisa é a doutrina outra é a jurisprudência.

Num concurso coloca os 2 fundamentos.





Nos temos 3 interditos possessórios : para protegera posse, o poder de fatos sobre a coisa.


Interdito proibitório: quando a ameaça a posse é futura.

Ex:
A alienou um imóvel para B a prazo , B pagou 50% do valor do imóvel e deixou pagar os outros 50% , dps de mt conversa o vendedor envia uma carta ao comprador dizendo o seguinte ‘ se vc não pagar em 30 dias eu vou invadir metade da sua propriedade pq vc só me pagou 50% e vou tomarposse’

Isso é uma ameaça futura daqui a 30 dias.
Esse comprador mesmo sendo inadimplente ele pode entrar com uma ação de interdito proibitório. Uma ameaça de agressão futura, ele teria que buscar em juízo ou rescisão do contrato e não ameaça invadir a posse.


Manutenção de posse : aqui a agressão ou empecilho ao exercício da posse é iminente.

Ex:movimento sem terra. Imagina vcs dono de umafazenda e começa a verificar um movimento ali perto do seu sitio, daqui a pouco alguem vai ali no seu caseiro e pergunta ‘ quem é o dono, o que vcs produzem?’ vcs se sentiriam ameaçados ? sim,houve uma agressão iminente.

Isso é caso de ação de manutenção de posse, turbação , violência iminente.

Vejam vc sai da sua proprietário viaja, e quando volta encontra uma horta feita pelo vizinho, mas elenão muro não fez nada só a horta , ora , vc ta impedido de se locomover no sue terreno?não , mas vc ta sofrendo um empecilho ao seu exercício de posse , não é caso de reintegração de posse, vc não perdeu a posse vc ta soofrendo impecilho , no caso é manutenção de posse.



Reitegração de posse: vc sofreu esbulho, vc perdeu a posse.

Ex: aquele pessoa sem terra invadiu a propriedade, te...
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