PROCEDIMENTOS

SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO DO PROINFÂNCIA .
Verificar a resposta correta com o setor responsável .

COMO REALIZAR A CRIAÇÃO DE UMA OBRA VINCULADA .
Verificar a resposta correta com o setor responsável .

PRAZO PARA EXECUTAR TERMO DE COMPROMISSO DO PAC/PROINFÂNCIA :

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 8 DE JUNHO DE 2012
Art. 11. Os entes federados beneficiários dos recursos para construção de unidades de educação infantil - Proinfância e quadras esportivas escolares construção de quadras escolares esportivas cobertas e cobertura de quadras escolares, do PAC 2, deverão finalizar as obras, objeto do Termode Compromisso pactuado, no prazo de 720 (setecentos e vinte) dias após o recebimento da primeira parcela.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

Art. 1º Alterar os artigos 11 e 34 da Resolução/CD/FNDE nº 13, de 8 de junho de 2012, que passará a vigorar com seguinte texto:"Art. 11. Os entes federados beneficiários dos recursos para construção de unidades de educação infantil - Proinfância e quadras esportivas escolares construção de quadras escolares esportivas cobertas e cobertura de quadras escolares, do PAC 2, deverão finalizar as obras, objeto do Termo de Compromisso pactuado, no prazo de 1.080 (um mil e oitenta ) dias após o recebimento da primeira parcela.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Art. 1º Fica sem efeito a Resolução/CD/FNDE nº 2, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2013, Seção 1, página 39.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO TIPO 1 DO PROINFÂNCIA :
DIMENSÃO MÍNIMA DO TERENO 40M X 70M.
DEMANDA ATENDIDA PARA 188 ALUNOS EM PERÍODO INTEGRAL OU 376 ALUNOS EM DOIS TURNOS .
PROJETO ARQUITETÔNICO ESTÁ DISPONIVEL NO SITE DO FNDE .

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO TIPO 2 DO PROINFÂNCIA :
DIMENSÃO MÍNIMA DO TERRENO 45M X 35M .
DEMANDA ATENDIDA PARA 92 ALUNOS EM PERIODO INTEGRAL OU 184 ALUNOS EM DOIS TURNOS .
PROJETO ARQUITETÔNICO ESTÁ DISPONIVEL NO SITE DO FNDE .

O PROINFÂNCIA INCLUIRÁ MOBILIÁRIO E