Procedimentos para realização de Perícia Judicial para Insalubridade e Periculosidade

Páginas: 44 (10802 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA V.

IGOR ONECKKO

DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE PROCEDIMENTOS PARA
REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E LAUDOS EM AÇÕES JUDICIAIS PARA
PLEITEAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

2

CRICIUMA, DEZEMBRO DE 2011
IGOR ONECKKO

DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DEPROCEDIMENTOS PARA
REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E LAUDOS EM AÇÕES JUDICIAIS PARA
PLEITEAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul
Catarinense- UNESC, para a obtenção do título
de especialista em engenharia de segurança
do trabalho.
Orientador: Prof.(MSc). Marcelo Fontanella
Webster

3

CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2011 4

Dedico este trabalho a minha noiva Caroline Dziubate.
AGRADECIMENTOS

À Deus, por estar sempre presente nas minhas decisões, norteando as
ações em minha vida.
Aos professores do curso de especialização em Engenharia de
Segurança do Trabalho, pela sabedoria e ensinamentos enriquecedores que
absorvi.
Ao meu orientador Prof. MSc. Marcelo Fontanella Webster, pela atenção
e pelosrelevantes conhecimentos repassados que serão aproveitados na minha
vida profissional.

RESUMO

O presente trabalho constitui-se em uma pesquisa documental e bibliográfica, com o
objetivo de desenvolver um modelo de procedimentos para realização de perícias e
laudos periciais em ações judiciais de insalubridade e periculosidade, para facilitar o
trabalho do perito. Para estruturar o modelo,necessitou-se enumerar as etapas
básicas para realização da avaliação pericial em ordem cronológica, inserindo estas
informações em um algoritmo, em forma de planilha eletrônica, para guiar o
profissional no desenvolver da perícia. Notou-se também a necessidade de
estabelecer um modelo estruturado de laudo para apresentação dos resultados do
estudo pericial. Para avaliação da funcionalidadedesta ferramenta, esta fora
disponibilizada a profissionais da área de Engenharia de Segurança e Saúde do
Trabalho, juntamente com um formulário com questões avaliativas, como
funcionalidade da ferramenta, facilidade de interpretação dos dados, atualidade do
conteúdo e aplicabilidade em seu meio de trabalho. Este estudo se torna necessário
devido à existência de uma lacuna na legislaçãoBrasileira em relação a
procedimentos padrões pré-estabelecidos para realização de perícias no âmbito
trabalhista, inexistindo uma estrutura básica para orientação do perito. Com isso, fica
de livre arbítrio do profissional a definição do procedimento a ser adotado para a
avaliação pericial e confecção do respectivo laudo. Para colaborar com a solução
desta dificuldade, fora desenvolvida estaferramenta de auxilio. Quanto aos
resultados, a avaliação dos profissionais da área fora extremamente positiva frente a
esta ferramenta, onde todos os pontos citados no formulário tiveram aprovação. Em
percentual, 60% dos entrevistados afirmaram ter boa funcionalidade, 80% afirmaram
ter boa facilidade de interpretação dos dados, 100% afirmaram ser um assunto de
boa atualidade, 80% disseram ter umaboa aplicabilidade em seu meio de trabalho e
100% afirmaram que a ferramenta facilita o trabalho do perito no momento da
realização da avaliação pericial.

Palavras-chave: Segurança do Trabalho; Perícia; Etapas; Insalubridade;
Periculosidade
.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Tela inicial.................................................................................................44Figura 2 – Opção entre análises qualitativa ou quantitativa......................................45
Figura 3 – Opção entre os riscos com análise quantitativa.......................................45
Figura 4 – Procedimentos para análise do risco específico......................................46

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

NR – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho
CLT –...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Insalubridade e periculosidade
  • Insalubridade e periculosidade
  • insalubridade e periculosidade
  • INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
  • Insalubridade e Periculosidade
  • Insalubridade e Periculosidade
  • Insalubridade E Periculosidade
  • periculosidade e insalubridade

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!