PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

4537 palavras 19 páginas
RESUMO

O presente trabalho busca trazer uma elucidação a respeito dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, tendo como base o Código de Processo Civil pátrio. Tais procedimentos possuem uma característica peculiar, que é exatamente o litígio, o contencioso. O trabalho aborda quatro espécies de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, quais sejam o depósito, a anulação de substituição de títulos ao portador, divisão e demarcação e embargos de terceiros.

Palavras-chave: depósito, substituição de títulos, divisão, demarcação, embargos de terceiros.
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 7
2. ASPECTOS GERAIS - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA 8 2.1 – CONCEITO E ESPÉCIES 9 2.2 – AÇÃO DE DEPÓSITO 10 2.3 – PROCEDIMENTO 10
3. ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR 13 3.1 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E CABIMENTO 13 3.2 – PROCEDIMENTO 14
4. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS 16 4.1 AÇÃO DE DIVISÃO 16 4.2 AÇÃO DE DEMARCAÇÃO 17
5. EMBARGOS DE TERCEIRO 20
6. CONCLUSÃO 22
7. REFERÊNCIAS 23

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho acadêmico tem a intenção de trazer a discussão diversos pontos importantes de Direito Processual Civil, principalmente os ligados aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.
No primeiro capítulo do trabalho o leitor irá se deparar com os conceitos e aspectos gerais dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, além da ação de depósito e seu procedimento.
No capítulo seguinte será traçado um perfil da anulação e substituição de títulos ao portador.
Seguindo a leitura o texto apresentará a divisão e demarcação de terras sem discutir a questão de terras devolutas e indígenas, que é matéria do Direito administrativo e constitucional.
Por último será ainda analisado os embargos de terceiros como medida contenciosa de caráter especial.
Através da leitura desta obra, pode-se obter conhecimentos importantes dentro do Direito Processual Civil que farão a diferença ao

Relacionados

  • Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
    3619 palavras | 15 páginas
  • Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
    4961 palavras | 20 páginas
  • um olhar no infinito
    1400 palavras | 6 páginas
  • Germinal
    1206 palavras | 5 páginas
  • Direito Processual Civil
    562 palavras | 3 páginas
  • Direito Processual Civil III DIR06MA
    868 palavras | 4 páginas
  • Principais diferenças entre jurisdição contenciosa e voluntária
    895 palavras | 4 páginas
  • novo cpc
    3157 palavras | 13 páginas
  • Jurisdição Voluntária
    1314 palavras | 6 páginas
  • Processo Civil
    297 palavras | 2 páginas