PROCEDIMENTO CIVIL ORDINARIO/SUMARIO

3865 palavras 16 páginas
PROCEDIMENTO CIVIL ORDINARIO/SUMARIO

1- Para efeito de produção e apreciação de provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

A - o ônus da prova incumbe a quem alega, não sendo certo dizer que ao autor cabe a prova do fato constitutivo do seu direito; ao réu, a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor;
B - ocorrendo revelia da União Federal, ainda assim é possível a realização de provas tendentes à descoberta da verdade, dado que, nesses casos, os fatos afirmados pelo autor não podem ser reputados verdadeiros tão somente pela ausência de contestação;
C - o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato, que interessa à decisão da causa;
D - o juiz poderá determinar, de ofício, a realização de nova perícia quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, mesmo a despeito das partes não concordarem.
E - nenhuma das alternativas acima
Alternativa(A)
2- A doutrina ensina sem discrepância que o objeto da prova devem ser os fatos controvertidos, pertinentes ou relevantes, conceituando-os da seguinte forma:
A - controvertidos são os fatos contestados, alegados por uma parte e negados pela outra; pertinentes são os fatos influentes na decisão da causa e relevantes aqueles em cujo favor milita uma presunção;
B - controvertidos são os fatos contestados, alegados por uma parte e negados pela outra; pertinentes são os fatos perceptíveis pela experiência da vida e relevantes são os fatos que são apresentados com características suficientes que os distingam de outros que os assemelhem;
C - controvertidos são os fatos contestados, alegados por uma parte e negados pela outra; pertinentes são os fatos ligados à lide e relevantes, os influentes na decisão da causa;
D - controvertidos são os fatos contestados, alegados por uma parte e negados pela outra; pertinentes são os fatos

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