Problemas dos cartéis na economia brasileira

Páginas: 8 (1975 palavras) Publicado: 28 de março de 2012
Matriz de atividade individual*


|Módulo: 2 |Atividade: |
|Título: Problemas dos Cartéis na Economia Brasileira |
|Aluno:|
|Disciplina: Economia Online |Turma: Pós Adm. – IBE |
|Introdução |
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|Um cartel, definido em termos bastante amplos, é toda forma de coordenação de decisões entre empresas concorrentes, que elimine|
|a rivalidade entre elas e busque a obtenção de lucros mais elevados do que seriam auferidos na ausência do cartel. |
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|O cartel é um acordo entre agentes, portanto, um ato voluntário, que visará sempre lucros mais elevados. |
| |
|No âmbito penal, a definição de cartel segue os preceitos estabelecidos pela Lei nº 8.137/90, onde, em linhas gerais,preceitua|
|que são crimes cometidos usando o abuso de poder econômico para restringir ou eliminar a concorrência e indica um acordo entre |
|empresas como um desses crimes também. |
||
|No âmbito civil, algumas correntes definem o cartel como um contrato para àqueles de dele participam, pois é criado por um |
|acordo de declaração de vontade entre as partes, apesar de ser um ato ilícito. Todavia há dúvidas sobre a natureza jurídica do |
|cartel. |
||
|Historicamente, existem referências à existência dos cartéis na Europa dos Séculos XV e XVI, os quais atuariam de modo muito |
|próximo ao dos atuais. |
|Há relatosde que tal ato era muito praticado na indústria minerado já nos anos de 1470, 1534 e 1548, bem como na venda de |
|cobre na Itália nos anos de 1498. Posteriormente, com a revolução industrial, há relatos da prática de cartéis no decorrer |
|do século XIX. |
||
|Desde o século XIX busca-se acompanhar o movimento da análise econômica e desde essa época tentou-se estabelecer critérios |
|determinando que os preços devessem ser fixados pela lei da oferta e da procura. |
||
|A primeira jurisdição a criar normas contra cartéis foi a canadense, com a edição, em 1889, do Act for the Preservation and |
|Suppression of Combinations formed on Restraint of Trade que considerava a fixação de preços e outros acordos entre |
|competidores, espécie de...
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