Problemas de geografia e ambiental

Trabalho de Direito dos Povos

Problemas com a Empresa Cargill

A empresa Cargill é referência mundial em mercado de produtos graneleiros, em especial a soja, e vislumbrou a oportunidade de construir uma empresa e o terminal portuário, na cidade de Santarém, situada no Pará, posto a sua localização estratégica, com facilidade para escoar os produtos ali desenvolvidos, bem como as inúmeras terras férteis e propícias para a plantação de soja.
Ocorre que, para se estabelecer na referida Cidade, deveria haver uma série de estudos específicos que dentre eles destacamos o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente - EIA/RIMA – o que não foi feito, ocasionando o fechamento do terminal portuário da Cargill, por meio da lavra do então procurador geral do Estado do Pará. Pouco tempo depois, a Cargill ingressou com uma liminar com efeito suspensivo da decisão emanada da Procuradoria e conseguiu a reabertura do terminal para que fossem iniciadas as obras sem o estudo ambiental, tampouco com a questão judicial não resolvida.
No período de 2000 à 2004 foram impetrados inúmeros recursos, apelações e demais medidas para tentar manter a Cargill operando, e de outro a pressão popular para que não fosse deferida a licença para a Cargill funcionar, haja vista sua atividade consistir, de certa forma, em agredir e devastar o meio ambiente.
Por fim, em 2007 , o Ministério Público Federal requisitou ao Ibama que fosse feita inspeção no terminal portuário, para que fosse verificadas as licenças ambientais e que fosse determinado o embargo da empresa graneleira, e por fim, de forma acertada, a justiça extinguiu o processo.

Manaus, 30 de outubro de