prisão preventiva

PRISÃO PREVENTIVA

FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS
BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ
2013

PRISÃO PREVENTIVA

GRUPO:
PEDRO AUGUSTO KELLY LEMGRUBER
MAYRA RAMOS DE OLIVEIRA
RICARDO FONSECA
JESSIVA LAVINIA DE AZEVEDO

Trabalho de pesquisa bibliográfica realizado pelos alunos do 5º período do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos – FAMESC – como atividade acadêmica da Disciplina de Direito Processo Penal Parte.

Orientadora: Profª. Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo

BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ
2013

SUMÁRIO

I. Considerações iniciais...............................................................................................4

II. Pressupostos ............................................................................................................4

II.I. Fumus comissi delicti .............................................................................................5

II.II. Periculum Libertatis...............................................................................................5

II.II. a) garantia da ordem pública...................................................................................5

II.II. b) garantia da ordem econômica.............................................................................7

II.II. c) garantia da aplicação da lei penal.......................................................................7

II.II d) conveniência da instrução criminal......................................................................8

II.III Hipótese do paragrafo único ..................................................................................9

III. Hipóteses de admissibilidade da prisão preventiva..................................................9

III.I. Hipótese do inc. I...................................................................................................10

III.II. Hipótese do inc.