Princípios, Postulado e Convenções Contábeis
Toda a ciência deve ter seus princípios, postulados e convenções. Então como a
Contabilidade é uma ciência, entendê-los é fundamental para o aprendizado.
Princípios
A necessidade de estabelecer um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos deram origem aos Princípios de Contabilidade, necessários para disciplinar o comportamento do profissional contábil no exercício de sua função, e ainda, permitir aos usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade, em função do conhecimento dos critérios adotados na elaboração das demonstrações.
Além de delimitar e qualificar o campo de atuação da Contabilidade, os princípios servem de suporte aos postulados. E através da evolução da técnica contábil em função de novos fatos sócio-econômicos, modificações na legislação, novos pontos de vista, ou outros fatores, um princípio que hoje é aceito, poderá ser modificado, para atender às inovações ocorridas na vida empresarial.
Conforme art. 3º, da Resolução CFC - 750/93 são princípios de Contabilidade:
I) o da ENTIDADE;
II) o da CONTINUIDADE;
III) o da OPORTUNIDADE;
IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA (Revogado pela Resolução CFC nº.
1.282/10)
VI) o da COMPETÊNCIA e
VII) o da PRUDÊNCIA.
O PRINCÍPIO DA ENTIDADE (art. 4º, Res. Nº 750/93) - Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE (art. 5º, Res. Nº 750/93) - Pressupõe que a
Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração