Princípios da Execução

ATIVIDADE: Princípios da Execução

Angela Andrezza Araújo Cunha
Eric Abreu Caldas1
Marla Nogueira Calvet Fontoura2
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

Um dos princípios mais importantes da Execução, cuja a premissa se trata que o direito além de ser conhecido, ele deve ser efetivado por se tratar de um direito fundamental de à tutela executiva3. Esse princípio é o que garante a existência de meios de execução que tendem a trazer efetiva execução do direito ser garantido pelo autor da ação.
De acordo com Didier Jr, a interpretação concreta desse princípio é que as leis e a interpretação feitas pelo juiz têm que “extrair a maior efetividade” da norma, nem que isso tenha se usar normas que restringem a execução para que se garantam outros direitos fundamentais. Em suma, esse princípio além de garantir a efetividade da execução de um direito, busca garantir a efetividade dos direitos daquele que esta sendo executado, de modo a não ferir os direitos fundamentais deste último.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO

É um princípio baseado na ética processual, é o dever que as partes possuem para que ocorra o bom prosseguimento do processo de execução. O princípio da cooperação poderia ser resumido como o dever de ambas as partes de praticar todos os atos necessários para que o processo flua da forma mais correta possível tanto sob o prisma processual quanto sob ótica ética e moral em relação aos indivíduos envolvidos.
Didier exemplifica este princípio, em sua obra referente a execuções, citando hipóteses como a de fornecer todas as informações pertinentes à bens à penhora, ou indicar o valor da execução quanto esta for impugnada.4