Princípios contábeis

SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL

INTRODUÇÃO

PRINCíPIO DA ENTIDADE
“Art. 4º - O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

§ único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil”.
Pela análise deste princípio tem-se,em primeiro lugar, o reconhecimento do patrimônio como o objeto de estudo da contabilidade,ouseja,esta controla e estuda o patrimônio através de anotações e registros feitos em relação à ele, a partir da análise de ocorrências verificadas.
Outro fator relevante defendido pelo princípio da entidade é a afirmação da autonomia patrimonial.Há a necessidade de separação do patrimônio da empresa e do patrimônio de sócios,ouseja,diferenciaçãoentre pessoa jurídica e pessoa física,pois estes apresentam direitos e obrigaçãoes legais diferentes.
De acordo com este princípio,a contabilidade deve fazer o estudo do patrimônio a partir dessa separação citada acima,sendoassim,os registros e verificações feitos pelo profissional contador será respeitando a individualidade,sem misturar o patrimônio empresarial com o de seus sócios ou até mesmo de outras empresas,mesmoque sejam do mesmo grupo empresarial.
“O IBRACON denomina este princípio como “O Postulado da Entidade
Contábil”, com o seguinte enunciado: “A Contabilidade é mantida para asEntidades; os sócios ou