“Princípio da razoabilidade e o método de interpretação conforme a constituição”
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“Princípio da razoabilidade e o método de interpretação conforme a constituição”O princípio da razoabilidade, de acordo com a constituição, vem de certa forma desfazer algumas controvérsias que englobam os direitos fundamentais, mostrando assim a prevalência dos direitos que no caso concreto, tem um “peso” maior que o outro que o confronta. O método de interpretação conforme a Constituição constitui um verdadeiro sistema de controle de constitucionalidade. Em outras palavras, é adotada a interpretação que mais aproxima as normas infraconstitucionais da essência da Constituição, que devem ser interpretadas de acordo com os seus ditames.
O Princípio da Razoabilidade, geralmente aplicado para identificar a mesma realidade objetiva, em nossos estudos aprendemos que a doutrina alemã fala sobre a “proibição de excessos” a jurisprudência, assim na Europa continental como no Brasil, costumam fazer referência, igualmente, ao princípio da proporcionalidade, conceito que em linhas gerais mantém uma relação de fungibilidade com o princípio da razoabilidade”. Neste sentido, ensina a doutrina que “sempre que houver mais de uma interpretação possível para uma determinada norma deverá ser utilizada aquela que esteja em maior conformidade com a Carta Magna”.
O princípio da razoabilidade, busca mediante avaliação, dirimir os conflitos, expondo assim a solução mais plausível ao acontecimento. Tal princípio não está expresso no texto constitucional brasileiro. Entretanto, sua aplicação é indispensável à máxima efetividade da norma basilar do Estado, em outras palavras, o intérprete sempre deve analisar os embates entre os princípios e direitos fundamentais de forma razoável.
O ordenamento jurídico Brasileiro deve ser interpretado de acordo com a Constituição Federal, ou seja, a interpretação deve ser feita sempre à luz da Constituição de modo a buscar sempre a eficácia plena da Constituição, resolvendo os conflitos entre princípios e direitos fundamentais de forma razoável,