princípio da insignificância

UNITRI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO
LEANDRO PERES SIQUEIRA
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO
UBERLÂNDIA
2012
UNITRI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO
LEANDRO PERES SIQUEIRA
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário do Triângulo – UNITRI como requisito obrigatório para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação do Prof. DENER REZENDE BORGES.

UBERLÂNDIA
2012

Dedico este trabalho à minha família e amigos, pelo apoio incondicional em minha vida acadêmica. Dedico em especial, a minha mãe, Maria abadia, meu pai, Jairo, e minha namorada, Jéssika, que nunca mediram esforços para me apoiar ao longo de toda minha vida e jornada acadêmica.
Agradeço, primeiramente, a DEUS pela luz que me deu durante todos estes anos de estudos. Agradeço a minha família que me fortaleceu e incentivou dia-a-dia nesta caminhada. Agradeço aos meus professores que foram muito mais que mestres, foram amigos e que com estes espero manter a amizade conquistada. Em especial, agradeço a professor e orientador Dener, por aceitar o desafio de orientar-me no presente trabalho, a quem friso minha elevada gratidão. E, agradeço a todas as pessoas que de forma direta ou indireta contribuíram para o meus estudos.
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO
Leandro Peres Siqueira
SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Do Direito Penal; 2.1 Breves considerações; 2.2 Princípios básicos do Direito Penal; 3 Do princípio da Insignificância; 4 Tipificação legal do crime de furto; 4.1Evolução histórica do crime de furto; 4.2 Do bem jurídico e sujeitos do crime de furto; 4.2.1 Elemento subjetivo do crime de furto; 4.3 Causa de aumento de pena no furto