PRINCIPIOS TCC

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E O IMPEDIMENTO ÀS
UNIÕES DÚPLICES.

ALEX FRANCISCO NOLLI

Itajaí (SC), novembro de 2008.

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

AS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS E O IMPEDIMENTO ÀS
UNIÕES DÚPLICES.

ALEX FRANCISCO NOLLI

Monografia submetida à
Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Orientador: Professora Ma Luciana de Carvalho Paulo Coelho

Itajaí (SC), novembro de 2008.

SUMÁRIO

RESUMO ........................................................................................... XII
INTRODUÇÃO .................................................................................... 1

CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4
DO DIREITO DE FAMÍLIA
1.1 NOÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA ............................ 4
1.2 CONCEITO DE FAMÍLIA ............................................................. 12
1.3 CONTEÚDO DO DIREITO DE FAMÍLIA ........................................ 18
1.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA ........................................ 19

CAPÍTULO 2 .....................................................................................30
DAS ENTIDADES FAMILIARES EXPRESSAMENTE
CONSTITUCIONALIZADAS
2.1 PREVISÃO CONSTTITUCIONAL .................................................. 30
2.2 CASAMENTO.............................................................................. 31
2.2.1 DA CAPACIDADE PARA CONTRAIR CASAMENTO ....................................................35
2.2.2 DAS CAUSAS IMPEDITIVAS E SUSPENSIVAS .............................................................38
2.2.3 DA PRÉVIA HABILITAÇÃO ...................................................................................45
2.2.4 DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO