Principios constitucionais penais

Páginas: 19 (4537 palavras) Publicado: 8 de junho de 2013
Aluna.

iluminismo penal e princípios constitucionais penais

Dissertação apresentada ao Curso de graduação em Direito da universidade FAAT, campus Dom Pedro, como requisito parcial na matéria de direito penal para a obtenção do título de graduação em direito.

Professor: Alexandre Rocha

Coordenador: Orivaldo Leme BiagiATIBAIA | SP

SUMÁRIO

1. iNTRODUÇAO .................................................................................03
2. ILUMINISMO PENAL .......................................................................04
3.1 FORMAÇÃO DO ILUMINISMO PENAL.....................................04
3.2 PERÍODO DA EVOLUÇAO HISTORICA DO DIREITO PENAL.04
3.3.1 PERÍODO DEVINGANÇA................................................04
3.3.2.1 INFLUÊNCIAS........................................................05
3.3.2.2 VINGANÇA DIVINA ...............................................05
3.3.2.3 VINGANÇA PÚBLICA............................................06
3.3 PERÍODOHUMANITARIO..........................................................06
3.4 ESCOLA NATURALISTA E O DIREITO PENAL........................06
3.5 ESCOLA CLÁSSICA...................................................................07
3.6 DIREITO PENAL NO BRASIL.....................................................07
3. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAIS PENAIS........................................09
4.7 PRINCÍPIO DALESIVIDADE......................................................09
4.8 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA...................................09
4.9 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.............................................10
4.10 PRINCÍPIO DA EXCLUSIVA PROTEÇÃO DE BENS JURIDICOS..................................................................................10
4.11 PRINCÍPIO DACULPABILIDADE...............................................11
4.12 PRINCÍPIO DA IGUALDADE.......................................................11
4.13 PRINCÍPIO DA HUMANIDADE....................................................12
4.14 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE....................................12
4.15 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL.....................12
4.16PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA...............12
4.17 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADEDA LEI ...............................13
4.18 PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM...............................................13
4. CONCLUSÃO......................................................................................14
5.BIBLIOGRAFIA...................................................................................15

1. INTRODUÇÃO

1.1 Por meio deste trabalho poderemos analisar o trajeto feito a partir do surgimento das desavenças humanas, causando a necessidade da criação de leis e regras para facilitar a convivência pacifica dentro de uma sociedade, e o relacionamento com outras. Será de conhecimento também a historia do Direito penal e seus princípios com avisão de grandes doutrinadores, tais como Beccaria, Magalhães Noronha, Fernando Capez, Carrara entre outros. Sendo observados também algumas decisões jurídicas por meio de jurisprudências, assinadas ao longo deste ano.

2. ILUMINISMO PENAL
2.1 Iluminismo, ou séculos das luzes, foi um movimento politico iniciado na segunda metade do século XVII, dominando a Europa por volta do século XVIII. Asraízes do Iluminismo podem ser observadas através de Erasmo de Roterdã e Maquiavel, cujas obras abalaram todo o pensamento medieval. Mais tarde, o pensamento científico de Galileu e o racionalismo de Descartes que também teriam papel predominante na chamada "crise da consciência europeia", nascida a partir de guerras religiosas, da descoberta de novos continentes e das conquistas da física e da...
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