Principais matérias para DC

Conceitos de teoria do Estado.
Princípios do Estado Democrático de Direito.
Conceito de constituição.
Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais.
Tipos de constituição.
O Direito Constitucional e os demais ramos do direito.
Poder constituinte originário e derivado.
Controle de constitucionalidade.
Controle judiciário difuso e concentrado.
Ação declaratória de constitucionalidade.
Ação direta de inconstitucionalidade.
Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos.
O habeas corpus.
O mandado de segurança.
O direito de petição.
O mandado de injunção.
A ação popular.
A ação civil pública.
O habeas data.
Direitos sociais.
Nacionalidade.
Direitos políticos.
Organização político-administrativa.
O federalismo no Brasil.
Repartição de receitas tributárias.
Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Intervenção nos Estados e Municípios.
Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
Separação de poderes.
Sistemas de governo.
Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
Ministério Público.
Processo legislativo.
Defesa do Estado e as instituições democráticas.
Princípios gerais da atividade econômica e financeira.
Sistema Tributário Nacional, Do Orçamento e Finanças Públicas.
Constituição do Estado de São Paulo.
Fundamentos do Estado.
Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
Funções essenciais à justiça.

DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Conceitos de teoria do Estado.
2. Princípios do Estado Democrático de Direito.
3. Conceito de Constituição.
4. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais.
5. Tipos de Constituição.
6. Hermenêutica constitucional.
7. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito.
8. Poder constituinte originário e derivado.
9. Controle de