PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA SOBERANIA(TEORIA GERAL DO ESTADO)

PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DA SOBERANIA
Para entender a formação do que se define por Estado é preciso conhecer o conceito de Soberania. Sahid Maluf chegou a afirmar que não existe estado perfeito sem soberania. Sendo assim, conclui-se que ou o Estado é soberano ou não é, e não existirá Estado soberano se não houver supremacia total absoluta de sua soberania. Mas foi somente a partir do Estado moderno, com Revolução Francesa, que o conceito de soberania foi concebido e aos poucos, em uma evolução histórica, foi aperfeiçoado, chegando a tal qual se vislumbra até hoje. Para Jean Bodin, é a soberania que mantém a unidade de todos os membros e partes que formam o corpo da Republica, e para que sejam garantidas a coesão e a independência do Estado, a soberania deve ser perpétua e absoluta. No período do Absolutismo, conceituava soberania, como um poder supremo, mas um poder exclusivo, inabalável, inquestionável, e ilimitado do Monarca. A igreja afirmava ser a soberania do monarca uma representação do poder divino, chamado poder temporal. Porém aos poucos o monarca, progressivamente, se tornou independente do poder papal e se tornou realmente absoluto, assim o monarca, instaurou uma série de medidas, com o proposito de exercer sua soberania.
Na evolução histórica do conceito de soberania, ocorreu o pacto social, que foi o fator determinante de uma nova noção a respeito da soberania. À medida que novas ideias foram se desencadeando, deu poder ao representante, ou seja, o poder politico da época, um poder absoluto sobre seus membros representando a vontade geral, sendo assim, criou um novo entendimento por soberania. A partir deste momento, passou a se observar a soberania como inalienável e indivisível. Inalienável porque representa a vontade geral, e não pode de forma alguma ficar alienada (não pode ser transferida de um poder para outro) e indivisível (não pode ser cortada em fragmentos). Um pouco depois do advento da Declaração de Direitos de 1789, no ano de 1791, os