PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Páginas: 21 (5174 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO





EDILSON DE SOUZA SOARES






A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
















NATAL/RN
SETEMBRO/2013

EDILSON DE SOUZA SOARES






A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS



Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro,apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual.

Orientadora: Prof. M. Sc. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES














NATAL/RN
SETEMBRO/2013
EDILSON DE SOUZA SOARES



A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS



Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro,apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual.



BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________________
Prof. M. Sc. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES
Orientadora

____________________________________________________
Prof. MÁRCIA MORAIS MELO
Examinadora____________________________________________________
Prof. KÉSCIA MORAIS MELO
Examinadora



Dedico este trabalho, primeiro ao meu Deus, pois Ele é digno de hora e toda gratidão. Segundo aos meus queridos e amados: Suse Katiane e Guilherme Rodrigues, os quais me apoiaram grandemente na produção desta obra. Além disso, compreenderam os momentos que passei distante deles por tal motivo.AGRADECIMENTOS

Ao Pai Celestial pela grande força, mediante orações.
A minha grande amiga e companheira amada, SUSE KATIANE, a qual me incentivou todos os dias desta obra.
Ao meu filho Guilherme Rodrigues, uma das grandes razões da minha vida.
Aos meus pais, pois um dia olharam com ternura para uma criança, a qual agora adulta escreve este trabalho.
Aos meus irmãos: Francisco dasChagas e Junior de Souza, os quais tem grande apreço.
A orientadora, Walteres Verônica, por ter compreendido e disponibilizado a real ajuda.














RESUMO


O presente trabalho tem como objetivo abordar os princípios do direito processual na Constituição Federal (CF), buscando compreender a sistemática processual, os processos e procedimentos a serem adotados por qualquerórgão julgador, sejam no âmbito administrativo ou no judiciário estarão subordinados a princípios básicos processuais, sobretudos àqueles contemplados pela Carta Política. Portanto a atuação não ocorrerá de forma plena e adequada sem o devido conhecimento da matéria ora explorada, dada à relevância do tema proposto. O estudo ainda apresenta definição e análise de cada um inserido dentro doordenamento jurídico. Assim, destacar-se o trabalho em dois momentos: a percepção da importância dos princípios para um ordenamento jurídico e em seguida o estudo simplificado de cada um.


Palavras-Chave: Princípios Processuais. Ordenamento Jurídico. Carta Política

.











ABSTRACT


 
This work aims to address theprinciples of procedural law in the Federal Constitution (FC), seeking to understand the systematic procedural processes and procedures to be adopted by any court judge, are under administrative or judicial principles are subordinate to procedural, overcoats those contemplated by the Charter policy. So the action will not occur fully and appropriately without proper knowledge of the matter now explored,given the relevance of the proposed topic. The study also presents the definition and analysis of each inserted into the legal system. So stand out the work in two phases: the perceived importance of the principles for a legal and then simplified the study of each.


Keywords: Procedural Principles. Legal System. Letter Policy.












SUMÁRIO




1. INTRODUÇÃO...
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