Princípios jurídicos

Páginas: 55 (13730 palavras) Publicado: 5 de agosto de 2013
TGP - Teoria Geral dos Processos
Processos cíveis, administrativos, disciplinares desportivos, el eitoral, legislativos, penais, trabalhistas

Sumário:
1. Principio logia
2. Os Princípios
3. Princípio s fundamentais
4. Judiciário e demais poderes: Legislativo, Executiv o, Econômico
4.1. Ingresso na magistratura
4.2. Obrigatoriedade de fundamentar ato jurisdicio nal
poderes do Estadodiferença para os demais

5. Estelionato eleitoral
6. Hipertrofia do Poder Executiv o
7. Processo Legislativ o no Parlamentarismo
8. Quarto Poder ou Virtual – poder econômico manipulando opinião pública, mídia
e imprensa

1. Principiologia
Até o final do Século XIX um processo era mero
acessório do “verdadeiro” direito,

o material, objetivo, ou

substantivo porque havia ocumprimento espontâneo das
obrigações.

A sociedade discriminava os inadimplentes e

ninguém se sentia à vontade “devendo”, de maneira que
havia o cumprimento espontâneo das obrigações.

O

processo era “adjetivo” porque só existia quando havia, entre
as partes, divergência quanto a interpretação do direito.
Quando

havia

processo,

salvo

raras

exceções

que

confirmavam asregras, autor e réu queriam uma decisão,
ambos ansiosos para que prevalecesse o seu ponto de vista

TGP Teoria Geral dos Processos 2005

WWW.padilla.adv.br/ufrgs/tgp

Página 2

e, portanto, ambos colaborando para a finalização do litígio.
Ganhou status de ramo autônomo após sua principiologia
ser apontada por Oskar Von Büllow1 .

Seguem-se esboços

de um conceito de Jurisdição.Rosemberg e outros2 qualificam
como “atividade e statal que realiza o direito objetivo”. Mas
toda atividade estatal realiza o direito...
conceito

é

incompleto,

insatisfatório

Ou não ?
para

O

conceituar

jurisdição. Esta, é ato do Juiz. Para entendê-la, antes de
conhecer o importante artista jurisdicional que é o Juiz,
analisemos os dois princípios fundamentais do processo.
Na“Semana da Saúde e da Qualidade” do TFR-4ªR Tribunal Regional Federal
da 4ª Região dia 17/5/2005 Humberto Ávila discorreu sobre
"Princípios constitucionais fundamentais" que assumiram importância
enorme no Brasil e no mundo. Qual a estrutura de um princípio?
Como distingui-lo de uma regra ? Existe hierarquia entre os
princípios?3
1

Em 1868 Oskar Von Büllow foi o primeiro a apontar aimportância
de estudar a relação processual. Leia o texto original ou a tradução
espanhola de 1964 “Excepiciones processales y presupostos
procesales”, ambos disponíveis na Biblioteca da UFRGS.
2
Por “Rosemberg e outros” – e longe de nós menosprezar os processualistas
do século XIX – queremos abreviar a referência no texto, completado por este rodapé:
Leo ROSEMBERG, Tratado de derecho procesalcivil; Adolf
WACH,Manual de derecho procesal civil;
Adolf SCHÖNKE,
Derecho procesal civil; disponíveis em boas traduções espanholas
3 Para o Conferencista a distinção entre princípios e regras envolve duas grandes correntes
de pensamento. Uma, mais antiga, considera que os dois tipos de regramentos seriam
determinados por normas gerais e abstratas. "A distinção seria de grau". Os princípiosteriam grau de generalidade e abstração maior, enquanto as regras teriam esse grau nulo
ou muito pequeno. Outra doutrina passou a entender que a distinção se daria pelo modo
de aplicação e também pela forma como o intérprete pondera entre as regras e os
princípios. “Ambas distinções, a mais fraca e a mais forte, mantêm a capacidade
interpretativa dos operadores do Direito". Os princípiosdeterminam um estado de coisas
sem dizer como alcançá-lo enquanto as regras são normas que descrevem determinado

Página

3

TGP Teoria Geral dos Processos 2005

by Luiz Roberto Nuñesos Padilla

2. Os Princípios
Toda ciência possui proposições básicas, alicerces
fundamentais que condicionam as estruturas subseqüentes4, sendo
um Princípio Jurídico o que:
- constitui mandamento nuclear...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Princípios Jurídicos
  • Princípios jurídicos
  • princípios jurídicos.
  • Princípios Jurídicos
  • Princípios juridicos
  • Princípios jurídicos
  • Princípios jurídicos
  • Princípios juridicos do saneamento básico

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!