Princípios fundamentais da contabilidade

Páginas: 45 (11144 palavras) Publicado: 23 de março de 2013
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE



Este trabalho trata de Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Estrutura significa a composição, o arcabouço, a intimidade do edifício contábil. Quando, no corpo humano, falamos na estrutura, queremos referir-nos aos componentes fundamentais da constituição óssea, dos órgãos vitais, bem como as medidas gerais, peso, altura etc. Se uma pessoatem nariz ligeiramente aquilino, não é um problema, em Contabilidade, estrutura fundamental. Ainda assim, é lícito perguntar-se se, dentro do fundamental, existem hierarquizações. No corpo humano, sem dúvida, ter os órgãos vitais funcionando bem, como rins trabalhando sem problemas de filtração, é mais prioritário do que ter uma poderosa estrutura óssea. Assim, em Contabilidade, é importanteprocurar discutir a necessidade de priorizar Conceitos.
Os vários autores e pesquisas sobre o assunto têm assumido posições diversas. Sprouse e Moonitz de certa forma hierarquizam os vários Conceitos; Mattessich denomine todos os Conceitos Fundamentais de Contabilidade, todos da mesma hierarquia; Anthony admite uma diferenciação entre Princípios e Convenções.
Claramente, a nosso ver, a necessidadede hierarquização existe, mais para entender bem a evolução e o entrelaçamento dos vários Conceitos do que pelo fato de serem mais ou menos importantes na prática. Sabemos que o corpo de Conceitos, independentemente de sua hierarquização, deve ser sempre integral e articuladamente observado, sob pena de todo o edifício contábil ruir. Uma falha de consistência de período para período é quase tãograve como o não exato cumprimento da realização da receita. Mas, sob o ponto de vista filosófico e, principalmente, para caracterizar bem que certos Conceitos, pela sua amplitude e abrangência social, possuem a característica de condicionar outros conceitos, ou que estes derivam daqueles, faz-se mister uma hierarquização.
Além do mais, certos Conceitos são constatações sobre o ambiente (cenário)em que a Contabilidade atua e constituem a razão de ser de vários outros conceitos que se seguem.
Outros, na verdade, complementam, explicam, delimitam e restringem a aplicação dos demais, daí serem de uma hierarquia menor.
Para nossas finalidades, classificamos os Princípios (Conceitos) Fundamentais da Contabilidade em três categorias básicas, a saber:

o Postuladosambientais da contabilidade
o Princípios contábeis propriamente ditos.
o Restrições aos princípios contábeis fundamentais - Convenções



Numa enunciação axiomática da Teoria da Contabilidade, os postulados ambientais seriam os próprios Postulados ou Axiomas; os princípios seriam os Teoremas; e as convenções (restrições) seriam os Corolários.
Na verdade, sobnossa ótica, os postulados ambientais enunciam, solenemente, condições sociais, econômicas e institucionais dentro das quais a Contabilidade atua; escapam ao restrito domínio da Contabilidade, para inserir-se no mais amplo feudo da Sociologia Comercial e do Direito, bem como da Economia e outras ciências. Predispõem a Contabilidade, no que se segue, a assumir esta ou aquela postura, embora ocondicionamento não seja tão restrito quanto se possa imaginar.
Os princípios propriamente ditos representam a resposta da disciplina contábil aos postulados, uma verdadeira postura filosófica e também prática diante do que antes apenas contemplávamos e admitíamos (os postulados). Os princípios constituem, de fato, o núcleo central da estrutura contábil. Delimitam como a profissão irá, em largostraços, posicionar-se diante da realidade social, econômica e institucional admitida pelos Postulados.
Já as convenções ou restrições, como a própria denominação indica, representam, dentro do direcionamento geral dos Princípios, certos condicionamentos de aplicação, numa ou noutra situação prática.
Os princípios representam a larga estrada a seguir rumo a uma cidade. As convenções (restrições)...
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