Princípios contábeis

Páginas: 24 (5941 palavras) Publicado: 25 de abril de 2012
INTRODUÇÃO

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

Princípio

contábil é

um axioma das doutrinas e

teorias relativas

à

Ciência Contábil, sendo, portanto, imutável no tempo e espaço.
No Brasil, com forte tendência para a internacionalização, os princípios
estão organizados em sete Princípios Fundamentais de Contabilidade, agora
chamados de Princípios Contábeis e são regidos por seisprincípios, por causa da
resolução CFC 1282/10.
Á medida que a prática e a Ciência Contábil foram sendo organizadas e
estruturadas, pesquisadores procuraram identificar e compilar quais os princípios
que as orientavam, em especial a função de registrar todos os fatos que afetam
o patrimônio de uma entidade.
Os Princípios Contábeis ou Contabilísticos tornaram-se regras que
passaram a ser seguidas eaceitas por todos e hoje constituem a principal teoria que
sustenta e fundamenta a Contabilidade.
Nos Estados Unidos, país que primeiro procurou compilar os princípios
contábeis (conhecidos pela sigla US-GAAP’s), eles foram vistos durante um certo
tempo como as premissas para um Sistema de Certificação e Avaliação.
Posteriormente formaram o conjunto de fatores que separaria a Contabilidadeamericana em duas vertentes: contabilidade financeira (na qual deveriam ser
observados os princípios contábeis) e contabilidade gerencial (ramo em que os
princípios poderiam não ser seguidos e que por isso poderia ser melhor traduzida
também como administração contábil).
A aprovação inicial do CFC sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade,
no entanto, ocorreu ainda antes da edição da Resolução750/93. Já no início da
década de 1980, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução CFC nº
530/81, a qual já abordava o tema dos princípios contábeis. Esta, no entanto, fora
substituída pela Resolução 750/93 com o objetivo de acompanhar a evolução da
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contabilidade naquela última década, a qual trouxe uma nova lista de Princípios
Fundamentais de Contabilidade: Entidade;Continuidade; Oportunidade; Registro
pelo Valor Original; Atualização Monetária; Competência.
Um aspecto peculiar desta resolução é que esta resume todos os seus
conceitos em apenas um único grupo: O de “Princípios”. Diferentemente da estrutura
conceitual básica da Teoria da Contabilidade, a qual realizada uma hierarquização
entre

Postulados

(Entidade

e

Continuidade),

Princípios(Custo

Histórico,

Denominador Comum Monetário, Realização da Receita e Confrontação da
Despesa e a Essência sobre a Forma) e Convenções (Objetividade, Materialidade,
Consistência e Conservadorismo).

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DESENVOLVIMENTO
O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
“Art. 4º - O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade dadiferenciação de
um

Patrimônio

particular

no

universo

dos

patrimônios

existentes,

independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com
aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ouinstituição.
§ único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em
nova

ENTIDADE,

mas

numa

unidade

de

natureza

econômico -contábil”.

Percebe-se que o Princípio da Entidade presente na resolução do CFC se
assemelha muito ao Postulado Contábil da Entidade, destacando-se autonomiapatrimonial em relação aos sócios, ou seja, o fato de que o patrimônio da entidade
não se confunde com o de seus proprietários.
Este é um dos princípios mais desrespeitados pelos empresários, em
especial nas micro e pequenas empresas, o que exige do contabilista que preste
serviços a estes tipos de entidades uma atenção redobrada.
O Princípio da Entidade versa justamente sobre o cuidado...
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