Princípio constitucional da supremacia do interesse público

DANIEL WUNDER HACHEM

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

CURITIBA 2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho

DANIEL WUNDER HACHEM

CURITIBA 2011

TERMO DE APROVAÇÃO

DANIEL WUNDER HACHEM

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

Dissertação aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora:

Orientador:

______________________________________________ Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho Departamento de Direito Público Universidade Federal do Paraná

Membros:

______________________________________________ Prof. Dr. Catedrático Jaime Rodríguez-Arana Muñoz Departamento de Direito Público Especial Universidad de La Coruña – Espanha

______________________________________________ Prof. Dr. Titular Clèmerson Merlin Clève Departamento de Direito Público Universidade Federal do Paraná

Curitiba, 21 de fevereiro de 2011. ii

Dedico este trabalho Ao meu pai, que me deu as pernas, e até hoje me ensina a andar. À minha mãe, que me deu os braços, e contra a maré me ensinou a nadar. Ao Professor Romeu, que me deu as asas, e como um mestre tem me ensinado a voar.

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AGRADECIMENTOS

Ao se concluir qualquer trabalho que exija esforço e dedicação, não há sensação melhor do que a gratidão. Como é prazeroso perceber que o longo caminho trilhado para se alcançar o final só pôde ser percorrido em virtude das diversas mãos que, cada qual ao