Primeiro Reinado e Período Regencial

Primeiro Reinado e Período Regencial

Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I, que teve a duração de 9 anos. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I. Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.

Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembleia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso, devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembleia é dissolvida em novembro.

A primeira Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824 e ficou conhecida como aConstituição da Mandioca, pois, para ser eleito a um cargo político, o cidadão tinha que ter uma renda equivalente a 500 ou 1000 alqueires de mandioca de uma propriedade rural. Suas principais características foram:
•Divisão em quatro poderes: Executivo (composto pelo imperador e seus ministros), Legislativo(composto por senadores e deputados), Judiciário (composto de juízes e tribunais) e Moderador(exclusivo do imperador);
•Eleições: Para votar, o cidadão tinha que ter uma renda equivalente a 100 mil réis. Para ser candidato a deputado federal, deveria ter uma renda de 400 mil réis e a senador, 800 mil réis.

Contra a decisão autoritária do imperador em dissolver a assembleia, impor a constituição, censurar a imprensa e o poder moderador, rebelam-se algumas províncias do Nordeste (de Alagoas ao Piauí), lideradas por Pernambuco.

Os revoltosos chegaram a fundar uma república federalista independente, chamada de Confederação do Equador, mas foram duramente combatidos por militares mercenários contratados pelo imperador que os derrotaram.