Primeira lição sobre direito

O que é direito?
O Direito entre Ignorância, Desentendidos e Incompreensões.
Um dos grandes problemas do direito por ele ser imaterial é que os homens comuns o enxerga como algo distante de si, revestido no personagem do juiz, uma realidade hostil, um poder um comando, um direito distante da sociedade. Isto é muito prejudicial ao homem que deixa de utilizar a seu favor um instrumento precioso para o convívio social e assim os juízes ficam distantes da complexa circulação cultural. O resgate do direito é essa aproximação da sociedade de onde deve surgir e para quem deve destinar.

As Razões Históricas dos Desentendidos e Incompreensões.
O poder político se transforma no Estado e a vontade do soberano agora é substituída pela ideologia da “vontade geral” e o Estado vê no direito o instrumento necessário para expressar essa vontade geral através de leis que é uma mitologia laica inaugurada pela Revolução de 1789. Mitologia no sentido de um conjunto de conclusões não demonstradas, fundadas não em conhecimentos científicos, mas sobre crenças.
A lei é um comando com autoridade geral e que deve ser silenciosamente seguido, consolidado em um texto que em pouco tempo já estará obsoleto devido a fluidez da vida, mas que tentará manter o seu status quo através das instituições do Estado e essa lei faz com que o direito pareça estar distante das pessoas.

O Início de um Resgate: Humanidade e Sociedade do Direito.
Hoje o Direito já começa a vislumbrar e isso notasse já em alguns juízes de consciência mais aberta e sensível, um resgate do direito que havia se tornado instrumento burguês para dominação e manutenção do status quo. Nesse resgate o Direito nasce do homem e para o homem, coligado às vicissitudes humanas no espaço e no tempo, é essencialmente marcado por essa sociabilidade, não é a sociedade que tem que inserir-se no direito, mas esse direito nasce desta sociedade em constante transformação. O Direito é humano e social.

Sobre a Gênese