Previdência

Fundação de Ensino Superior de Olinda
Núcleo de Graduação – Floresta – PE
Faculdades Extensivas de Pernambuco

Luzinete Maria da Silva

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Floresta/ PE
2014
LUZINETE MARIA DA SILVA

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Trabalho de Socialização de Conteúdo apresentado ao Núcleo de Graduação da Fundação de Ensino Superior de Olinda – FUNESO em Floresta, pela Faculdade Extensiva de Pernambuco como requisito complementar para obtenção de nota da disciplina de Direito para Administradores II.

Orientador (a): Profª. Daiara

Floresta/ PE
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................... 4
CONSTITUIÇÃO DE 1891.................................................................... 6
CONSTITUIÇÃO DE 1934.................................................................... 7
CONSTITUIÇÃO DE 1937.................................................................... 8
CONSTITUIÇÃO DE 1946.................................................................... 9
CONSTITUIÇÃO DE 1967.................................................................... 9
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 1969...................................... 10
CONSTITUIÇÃO DE 1988.................................................................... 10
CONCLUSÃO....................................................................................... 11
BIBLIOGRAFIA..................................................................... 12

INTRODUÇÃO

Vários momentos históricos revelam a preocupação de garantir ao indivíduo o sustento em caso de eventualidades. Exemplo: a Revolução Francesa, a Revolução Industrial e o advento do socialismo. Em tais situações, era iniciativa privada que provia o prejudicado para sua subsistência. Posteriormente, o Estado passou a