Presidencialismo e Parlamentarismo

Presidencialismo e Parlamentarismo No Brasil Regime Parlamentar tem origem dos tempos antigos. Autores conferem sua primeira manifestação ao mundo no período da antiguidade, ao povo Hitita, pois o Rei só poderia escolher seu sucessor se a assembleia ratificasse sua decisão caso contrario não. Outros Autores veem da Espanha e Portugal no período Medieval a origem do Parlamentarismo. Contudo é na Inglaterra que este regime realmente se enraizou e evoluiu. No Brasil existiu o Parlamentarismo “ás avesso”, ou seja, ao contrario do parlamentarismo tradicional, Por duas oportunidades, diz- se que o Brasil foi governado sob o regime Parlamentarista. No Brasil era o poder Moderador, exercido por D. Pedro II, que escolhia o Presidente do conselho de Ministros. Por sua vez, o primeiro Ministro indicava o demais Ministro para formar o Ministério, que deveria ser submetido á aprovação da Câmara, cabia ao Imperador decidir se demitia o Ministério ou dissolvia a Câmara. Com base no Poder Moderador podia. Após ouvir o conselho de Estado, dissolver a Câmara. Com base no Poder Moderador podia, após ouvir o Conselho de Estado, dissolvia a Câmara e convocar novas eleições. A segunda experiência ocorreu após a renuncia de Jânio Quadros em 1961, e durou quinze meses. Setores Militares e políticos não admitem a entrega do Poder ao Vice Presidente João Goulart, ligado ao sindicalismo e com posição esquerdistas. Depois de muita negociação, a UDN e a cúpula militar concordam com a posse do Vice-Presidente João Goulart, do PTB, após a renúncia de Jânio Quadros. Para isso, impõem a redução de poderes presidenciais e a adoção do parlamentarismo. Assim, as prorrogativas do Presidente ficaram reduzidas e o governo seria exercido pelo gabinete Ministerial, chefiado pelo Ministro. João Goulart ace ita a solução. De setembro de 1961 a janeiro de 1963 o Brasil viveu sob o sistema Parlamentarista. Vivemos num sistema Presidencialista de governo o Presidente tem mandato fixo e