Presidencialismo de coalisão

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PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO BRASIL PÓS-88

O termo presidencialismo de coalizão é cunhado por Sérgio Abranches em seu artigo intitulado Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro em meio ao debate constitucional que dominou o cenário político brasileiro em 1988. Antes de qualquer discussão institucional, a respeito do presidencialismo de coalizão (fenômeno excentricamente brasileiro), Abranches ressalta o caráter de heterogeneidade estrutural predominante em nosso desenvolvimento histórico. Tal fenômeno abarca todos os campos da vida social, por exemplo, no caso da nossa multiplicidade de etnias, na desigualdade econômica e divergências ideológicas das classes sociais, entre outros. Isso dicotomiza a realidade brasileira, a qualcompara-se, em certos pontos, às nações industrializadas e desenvolvidas economicamente, entretanto, em muitos outros, é análoga aos países mais pobres ou em estado de guerra civil.
Tangenciando o plano político, o Brasil se encontra entre o dilema de resgatar mazelas históricas do coronelismo, ressignificando-as no jogo político atual, ou enfocar-se no desenvolvimento das instituições políticas contemporâneas e democráticas, tais como: os partidos políticos, a equidade dos poderes político-administrativos, transparência pública, entre outras. Embora o fenômeno da heterogeneidade estrutural brasileira pressuponha muitas dificuldades institucionais, não podemos esquecer que Abranches evidencia-nos, ser essa, uma característica comum nos países onde a democracia é mais avançada. Segundo o autor, um dos problemas típicos, provenientes das relações entre a máquina estatal e a heterogeneidade cultural, é a inércia burocrática, a qual é responsável pela ineficácia em promover a realização das extensas e diversificavas agendas governamentais. No entanto, Holanda, Bélgica e Áustria são apenas alguns exemplos de países cuja heterogeneidade era análoga ou superior a nossa, mas seus

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