PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CAULTURAL

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CAULTURAL
BARBOSA, JÉSSICA F. (1); MANGABEIRA PEREIRA, JULIANA M. (2) ; WEBER, THAMIRES S. (3).

1. UNAMA – Universidade da Amazônia. CCET – Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Curso de Arquitetura e Urbanismo.

2. UNAMA – Universidade da Amazônia. CCET – Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Curso de Arquitetura e Urbanismo.

3. UNAMA – Universidade da Amazônia. CCET – Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Curso de Arquitetura e Urbanismo.

Resumo
É de suma importancia que o patrimônio histórico, artistico e cultural de uma cidade esteja e seja preservado , pois eles formam a identidade de uma ciade e de seu povo, além de mostrar o modo de morar e viver do “antigo” em detrimento ao “novo” panorâma da cidade. Este artigo tem como objetivo expôr a legislação nas suas três esferas de poder Fedaral, Estadual e Municipal, com foco no que diz respeito ao Patrimônio Arquitetônico do Município de Belém e do Estado do Pará, sendo ele um bem móvel, imóvel ou imaterial. Analizamos as principais leis, portarias, decretos, objetivos, gama de patrimônio e áreas que são protegidas individualmente ou em conjunto, considerando o seu entorno imediato, identificando por qual esfera de poder são tombados. Para isso utilizamos figuras, mapas e nexos para que haja um melhor entendimento do conteúdo exposto. Explanamos sobre os seus insentivos e penalidades no que tange o descumprinmento dessas legislações. Após isso pudemos analisar com maior claresa e senso crítico as leis propostas pelas três esferas analisadas, no que diz respeito á Preservação do Patrimônio Arquitetônico, expondo nossas opniões nos pontos positivos, negativos e a serem melhorados ou incluindos, sempre levando em conta o grau de importância de cada âmbito.
Palavras-chave: Patrimônio. Lesgislação. Município. Estado. União. Preservação. Tombamento.
1. INTRODUÇÃO