Prescrição e Decadência

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – SESAL
FACULDADE DE ALAGOAS – FAL
GRADUAÇÃO EM DIREITO 1º PERÍODO – DIURNO

QUESTIONÁRIO – MOVIMENTOS SOCIAIS

Trabalho apresentado à Faculdade de Alagoas, como exigência na composição de nota da AV2 da disciplina Antropologia e Movimentos Sociais, ministrada pela Professora Ms. Marinês Coral.

Maceió – Al
Novembro - 2007

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1. Justifique e discuta a idéia abaixo
“Podemos afirmar que os movimentos sociais são os indicadores mais expressivos para a análise do funcionamento das sociedades.”
Sim. As sociedades sofrem naturalmente processos evolutivos, não necessariamente regulares, mas estritamente relacionados com os seus momentos históricos. Nestes processos evolutivos a união de indivíduos objetivando interesses comuns acaba por formar grupos sociais distintos que invariavelmente serão conflitantes. Os movimentos sociais lançam luz nestes conflitos traduzindo, em cada época, as lacunas estruturais, os focos de insatisfação, os desejos predominantes da sociedade e as tensões que naturalmente se formam. Sendo assim, os movimentos sociais representam “chaves explicativas centrais” para o entendimento das relações sociais, atuando como uma ferramenta de disseminação de suas conquistas para todo o conjunto da sociedade, ampliando e universalizando o campo formal do Direito.

2. Aponte dois exemplos na história brasileira que demonstram as afirmações abaixo
• “Mudanças institucionais devem à existência dos movimentos sociais a sua qualidade, estando intimamente atreladas à força transformadora destes.”
A Abolição da Escravatura, a fundação da República
•

“A ausência ou a pequena força dos movimentos sociais refletir-se-ão, inevitavelmente, na estrutura jurídico-legal das sociedades, limitando o alcance da pluralização e da democratização políticas e, conseqüentemente, do espaço de desenvolvimento e de atuação das identidades sociais e individuais.”
O Estado Novo de Vargas, A Ditadura Militar;