PREGAO N
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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2015REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 108/2014 SAO-TRE-AM
DOCUMENTO DE ORIGEM: 599/2014
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, sediado na Avenida Professor Nilton Lins, nº 3.259, Parque das Laranjeiras, Manaus-AM, e este Pregoeiro, designado pela Portaria TRE/AM n.º 332 de 19/05/2014 tornam público que, na forma das Leis n°s 8.666, de 21.06.1993; 10.520, de 17.07.2002, da Lei Complementar n.º 123 de 14/12/2006 e dos Decretos nºs 5.450/2005 e 7.892/2013, realizarão LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBLAL PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VT’S E SPOTS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
No dia, hora e sítio eletrônico abaixo indicados far-se-á a abertura do certame por meio do Sistema Eletrônico COMPRASNET:
DATA: 23/02/2015
HORA DE BRASÍLIA: 15:30 horas.
SÍTIO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
Não havendo expediente ou sobrevindo quaisquer fatos impeditivos da realização do certame na data marcada, a sessão será remarcada automaticamente e terá início somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes no sítio www.comprasnet.gov.br.
1 – DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços de produção de VT’s (vídeos tapes), com duração de 30” (trinta segundos), e de serviços de produção de spots, com duração de 30” (trinta segundos), com mensagens institucionais e informativas de interesse do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência nº 04/2014-ASCOM/TRE-AM.
1.2. Havendo discordância entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.
2 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente registrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e no sistema