Pregão eletronico

Páginas: 44 (10991 palavras) Publicado: 18 de março de 2013
Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação

Sumário
Introdução ............................................................................................................................................. 4 1. O que é o Pregão .............................................................................................................................. 7
• Bens e Serviços Comuns................................................................................................................. 8 • Base Legal ...................................................................................................................................... 9

2. Fase Preparatória............................................................................................................................. 10
• Autoridade Competente ............................................................................................................... 11 • Instauração da Licitação ................................................................................................................ 12

- Justificativa, Termo de Referência e Reserva Orçamentária......................................................... 13 - Edital ......................................................................................................................................... 14 - Parecer Jurídico ......................................................................................................................... 15 - Pregoeiro e Equipe de Apoio..................................................................................................... 16 3. Fase Externa .................................................................................................................................... 19
• Convocação .................................................................................................................................. 20 • Competição.................................................................................................................................. 22

- Credenciamento ........................................................................................................................ 23 - Recebimento dos Envelopes...................................................................................................... 23 - Abertura das Propostas ............................................................................................................. 24 - Classificação dos Licitantes de Melhor Oferta .............................................................................. 24 - Lances Verbais........................................................................................................................... 25 - Julgamento e Classificação Final .................................................................................................. 26
• Habilitação .................................................................................................................................... 27

- Abertura dos Documentos......................................................................................................... 27 - Inabilitação ................................................................................................................................ 29
• Indicação do Vencedor ................................................................................................................. 29

- Recurso..................................................................................................................................... 30
• Adjudicação e Homologação ......................................................................................................... 30 • Registro em Ata e Documentação ................................................................................................ 3 1 • Sanções...
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