Pregão Eletronico

Páginas: 48 (11752 palavras) Publicado: 29 de agosto de 2014
EDITAL DO PE-524/GELIC/2012 – AQUIS. DE EQUIP. CONTR. ACESSO, NOBREAKS E CAIXAS HERM. SSP
Proc.: 002320-12.00/12-0
002321-12.00/12-2
Fl.
Rub.:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 524/GELIC/2012
(EXPEDIENTE(S) N°(S) 002320-12.00/12-0 E 002321-12.00/12-2)
O Estado do Rio Grande do Sul –Secretaria da Segurança Pública,
por meio do GRUPO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – GELIC, e
intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria SSP Nº 096 de 31 de julho de
2012, alterada pela Portaria SSP Nº 147, de 03 de outubro de 2012, torna público
que, conforme autorizações contidas no(s) expediente(s) nº(s) 002320-12.00/12-0 e
002321-12.00/12-2, realizará licitação por meio da utilização derecursos de
tecnologia da informática – INTERNET na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 524/GELIC/2012, TIPO MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE. A presente
licitação reger-se-á pela Lei Estadual 13.191, de 30 de junho de 2009, aplica-se
subsidiariamente aos procedimentos os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto nº 5.450,
de31 de maio de 2005 e no Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; Lei
Estadual 13.706, de 06 de abril de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual
48.160 de 14 de julho de 2011; Lei Estadual nº 11.389, de 21 de novembro de 1999,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003, pelo
Decreto Estadual nº 42.020, de 16 de dezembro de 2002, Decreto Estadual nº
42.434, de 09de setembro de 2003, Decreto Estadual 43.295, de 18 de agosto de
2004, Decreto Estadual nº 45.744, de 08 de julho de 2008, Decreto Estadual nº
43.664, de 09 de março de 2005, prorrogado pelo Decreto nº 47.791, de 17 de
janeiro de 2011, e legislação pertinente, com alterações, pelas condições previstas
neste Edital e seus anexos, mediante as seguintes condições:
DATA: 23/10/2012
RECEBIMENTODAS PROPOSTAS: até às 09h do dia 23 de outubro de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h05min do dia 23 de outubro de 2012.
LOTE 01: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Controle de Acesso, para a
Secretaria da Segurança Pública, conforme especificações mínimas do(s) Anexo(s)
III.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: das 10h às 10h10min do dia 23 de
outubro de 2012.

SSP – GELIC – RuaVoluntários da Pátria, 1358, 8º andar, sala 807 – Bairro Floresta – Porto Alegre/RS CEP: 90.230-010
Fone: 3288-1917 Fax: 3288-1973 – E-mail: gelic@ssp.rs.gov.br

EDITAL DO PE-524/GELIC/2012 – AQUIS. DE EQUIP. CONTR. ACESSO, NOBREAKS E CAIXAS HERM. SSP
Proc.: 002320-12.00/12-0
002321-12.00/12-2
Fl.
Rub.:

LOTE 02: Aquisição de Nobreaks e Caixas Herméticas, para a Secretaria da
SegurançaPública, conforme especificações mínimas do(s) Anexo(s) IV.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: das 14h às 14h10min do dia 23 de
outubro de 2012.
LOCAL DE SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: GRUPO EXECUTIVO
DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Rua Voluntário da Pátria nº 1358 – 8º andar –
Floresta - Porto Alegre/RS.
SITE: www.compras.rs.gov.br
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:
E-mail:gelic@ssp.rs.gov.br
Fone/Fax: (0xx51) 3288-1958/32881973
REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)
1. DO OBJETO
1.1 Aquisição e instalação de equipamentos de controle de acesso, e aquisição
de nobreaks e caixas herméticas, para a Secretaria da Segurança Pública,
conforme especificações mínimas do(s) Anexo(s) III e IV.
2. DAS CONDIÇÕES GERAIS DEPARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas cujo objeto social seja
compatível com o objeto da licitação, que estiverem credenciadas junto a
Seção de Cadastro da CELIC, e que atenderem a todas as exigências, inclusive
quanto à documentação, conforme estabelecido neste Edital, e:
2.1.1. não estejam suspensas de licitar ou impedidas de contratar com
administração Pública...
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