Pregão eletronico x presencial

Páginas: 8 (1860 palavras) Publicado: 17 de outubro de 2011
UNIVERSIDADE GAMA FILHO

PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL: VANTAGENS GERADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Jolange da Silva Canto

Santarém/PA
Outubro de 2009.

UNIVERSIDADE GAMA FILHO

PREGÃO ELETRONICO: VANTAGENS E DESVANTAGENS EM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL: VANTAGENS GERADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

(VANTAGENS E DESVANTAGENS DOPREGÃO ELETRONICO EM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL)

Projeto de pesquisa elaborado para orientar a confecção da monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) e obtenção de nota da disciplina TCC, no curso de Pós-Graduação à distância em Auditoria, sob orientação do professor Rogério Gonçalves de Castro.

Santarém/PA
Outubro de 2009.

SUMÁRIO

1. Apresentação04
2. Delimitação do Tema 05
3. Problematização 06
4. Objetivos 06
5. Justificativa 07
6. Referenciais Teóricos 07
Metodologia da Pesquisa 08
Cronograma de Execução das Atividades 08
Referências 09

1. APRESENTAÇÃO

Para qualquer organização, o setor de compras se constitui como um dos segmentos principais para o alcance dos objetivos a serem atingidos. Na administraçãopública, o processo de aquisição é necessário ser precedido de licitação, conforme Dias e Costa (2006). No Brasil, o processo licitatório teve seu inicio em 1595, com a denominação de Ordenação Filipinas, que nada mais era que uma lei trazida de Portugal para que o governo pudesse realizar compras públicas.

Segundo Meirelles (2001), pode-se definir licitação como procedimento administrativode compras, onde a administração pública seleciona a proposta mais lucrativa e busca propiciar iguais oportunidades aos que desejam fazer acordos com algum órgão público, dentro dos padrões estabelecidos antecipadamente pela Administração, e atua como fator de eficiência e moralidade dos negócios administrativos.

È importante salientar que a administração pública não podedescumprir as normas e condições do edital elaborado para a licitação, ao qual se acha estritamente vinculada. (DIAS E COSTA, 2006, p. 541).

Atualmente, muito se tem debatido sobre as modalidades de licitação e os conseqüentes gastos do poder público. Então, diante das necessidades de aperfeiçoamento das modalidades existentes e vislumbrando a busca de soluções para as dificuldadesencontradas é introduzida uma nova modalidade licitatória, como proposta de maior agilidade e desburocratização dos procedimentos licitatórios.

O Pregão surge diante do anseio generalizado por certames licitatórios mais ágeis, com diminuição dos custos operacionais e uma maior eficiência da Administração no cumprimento de sua finalidade primordial, qual seja, o atendimento ao interesse público.O Pregão é uma modalidade de licitação instituída pela Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns. Conforme Justen Filho (2002). Consideram-se bens e serviços comuns, para fins e efeitos desta lei, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. A modalidadePregão é uma forma alternativa de compra na Administração pública, mais rápida que as outras modalidades, o pregão pode ser definido de duas maneiras, pregão presencial e/ou pregão eletrônico.

È de grande relevância atentar para uma importante diferença entre o pregão presencial e o pregão eletrônico. Esta diferença gira em torno do pregoeiro. O Pregão presencial caracteriza-se pela presençados representantes licitantes e participação do pregoeiro, o que não ocorre no Pregão eletrônico. O pregoeiro é figura de suma importância no desenrolar do processo licitatório mediante Pregão presencial.

Apesar das formas diferentes de se aplicar o Pregão, ou seja, presencial ou eletrônico, verifica-se que há uma grande vantagem, como celeridade do processo, simplificação dos...
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